Audiência pública discute projeto de lei que proíbe o funcionamento dos hipermercados aos domingos e feriados

Vicente Cândido, autor da proposta, argumenta que a proibição prejudica o consumidor e permite o descanso para o trabalhador do setor
12/09/2005 17:55

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Uma audiência pública, na Assembléia Legislativa, debateu o projeto que proíbe o funcionamento dos hipermercados aos domingos e feriados, em todo o Estado. A proposta, do deputado Vicente Cândido, do PT, já foi aprovada no Legislativo e está para ser sancionada ou vetada pelo Governador Geraldo Alckmin. O deputado explica que, hoje, existem, em todo o Estado de São Paulo, 26 mil estabelecimentos e somente perto de 600 não funcionarão nos domingos e feriados, o que, segundo Vicente Cândido, não prejudica o consumidor. O deputado argumenta que a jornada dos trabalhadores em supermercados chega 56 horas por semana, uma carga estressante para a categoria, que, lembra Vicente Cândido, também tem direito ao descanso semanal.

S O N O R A

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Vicente Cândido fez questão de lembrar que o fechamento dos hipermercados aos domingos e feriados não vai gerar desemprego. Segundo ele, seu funcionamento, comprovadamente, também não gera mais postos de trabalho. Quando era vereador da capital, o deputado trabalhou por um acordo celebrado entre empregados e empregadores do setor, regulamentando o trabalho aos domingos e feriados. Este acordo, segundo Vicente Cândido, não é conflitante com o projeto de lei de sua autoria aprovado na Assembléia.

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