A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em reunião realizada no final de outubro, Projeto de Lei de autoria do deputado Baleia Rossi, líder do PMDB, que determina a aplicação de penas rigorosas aos alunos da rede pública de ensino paulista que praticarem atos de agressão física ou de vandalismo.

Baleia esclarece que a violência contra o patrimônio, os roubos, os furtos, os assaltos, as ameaças e as agressões de alunos contra os professores invadiram o ambiente escolar.

Pesquisas realizadas pelo Sindicato dos Professores de São Paulo mostram que em cada dez professores, oito já viram ou ouviram histórias de violência nas escolas. Cerca de 40% dos alunos entrevistados dizem que deixam de ir para a aula porque se sentem inseguros, e 30% dos professores afirmam que pensam em deixar de lecionar por causa da violência.

A proposta apresentada por Baleia contribuirá para a redução de agressões de alunos contra professores e funcionários que trabalham nas escolas estaduais pois, em caso de ocorrência de indisciplinas graves, o projeto prevê a suspensão sumária do aluno infrator até que o fato seja devidamente apurado pela direção da Escola em conjunto com a Associação de Pais e Mestres. Se a agressão física ou o ato de vandalismo ficar comprovado a punição será a expulsão da escola.

"A ordem, a paz e o respeito à autoridade que nossos professores merecem precisam voltar às nossas salas de aula" afirmou Baleia Rossi.

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