Agonia e morte do Presidente Getúlio Vargas Ao completar 50 anos dos fatos que culminaram com o suicídio do presidente Getúlio Vargas, a Agência Assembléia publica, a partir de hoje, uma série de textos que relatam a seqüência dos eventos que ocorreram naqueles negros dias de agosto e que enlutaram o Brasil. Tentaremos dentro do possível narrar cronologicamente, seguindo a mesma data, porém meio século depois, esses acontecimentos tão marcantes para a história do nosso país. (*) Antônio Sérgio Ribeiro Quinta-feira - 5 de agosto de 1954 Naquele amanhecer do dia 5, a nação brasileira acordava sobressaltada pela notícia vinda da então Capital Federal, Rio de Janeiro, do atentado ocorrido no início da madrugada do qual foi vítima o jornalista Carlos Lacerda, ferindo mortalmente o major aviador Rubens Florentino Vaz. Carlos Lacerda, então diretor do jornal Tribuna de Imprensa, havia participado, na noite anterior, de uma conferência no Externato São José, localizado na rua Barão de Mesquita, 164, no bairro da Tijuca, Rio de Janeiro. A convite da Associação dos Antigos Alunos, Lacerda foi recebido por mais de mil pessoas, muitas sem lugar para sentar, que lotavam o teatro do externato, sendo aplaudido de pé demoradamente. A palestra foi aberta pelo presidente da Associação, que exaltou a figura do homem de imprensa e do homem público, "que representam, numa só pessoa, um exemplo para a nossa mocidade tantos anos falha de exemplos...". A conferência começou eram quase 21 horas e o conferencista apresentou o problema das "tensões" no mundo moderno, falando sobre as lutas entre as classes, a luta entre a produção e consumo, salários e lucros, planejamento e espontaneidade, interesses privados e coletivos, democracia e autoridade, sempre em relação ao Brasil, criticando o governo, que com seu dirigismo impedia que se atingisse soluções para qualquer problema. Era constantemente interrompido pelas palmas. Colocou-se à disposição do público para servir de "paliteiro da curiosidade", respondendo perguntas. Às 23 horas, terminou a conferência e o debate, por sugestão de Lacerda, para que os "donos da casa", os irmãos Maristas, pudessem se recolher, porque acordavam cedo. Na sede da Associação dos Antigos Alunos, foi-lhe oferecida uma flâmula, e no livro de ouro o jornalista deixou o registro de sua visita. Passava da meia-noite, quando Carlos Lacerda, acompanhado de seu filho Sérgio, de 15 anos, do jornalista da Tribuna da Imprensa Amaral Neto e do major Vaz, deixou o São José, ainda debaixo de palmas. No pequeno automóvel de Rubens Vaz, dirigiram-se para a Zona Sul do Rio de Janeiro. Primeiro deixaram, na Urca, Amaral Neto, e depois rumaram para Copacabana, onde morava Lacerda. Aos 40 minutos da madrugada do dia 5 de agosto, chegaram ao edifício Albervânia, situado na rua Tonelero, 180 (e não Toneleros, conforme alguns erroneamente, até hoje, insistem em escrever. A Passagem de Tonelero remonta à guerra havida contra o ditador argentino Juan Manuel de Rosas, quando no dia 17 de dezembro de 1851, uma divisão naval brasileira, sob o comando do chefe-de-esquadra John Grenfell, debaixo do fogo de 16 baterias de grosso calibre, conseguiu forçar a passagem no rio Paraná e conduzir para o teatro de batalha forças brasileiras, uruguaias e argentinas, culminando com a derrota e a deposição de Rosas). Enquanto Lacerda conversava com Vaz, seu filho foi chamar o garagista do edifício, cuja porta estava fechada. Quando Sérgio voltou, os dois ainda conversavam e, logo depois de se despedirem do major, dirigiram-se para a garagem. Ao se voltar para dizer adeus ao major, viu um homem com chapéu desabado, um mulato, atravessar a rua. Pouco antes, estava parado do outro lado, andou por trás do carro e ficou a uns três metros. Segundo depoimento do jornalista, ele teria aberto o paletó, sacado sua arma e atirado. Portando um revólver de calibre pequeno, Lacerda revidou e atirou também, tentando proteger seu filho em um muro existente entre o seu prédio e o vizinho. Mas, assustado, o rapaz voltou e agarrou-se ao pai. Nessa hora, sentiu pesar seu pé esquerdo, uma dor violenta, olhou e viu um filete de sangue saindo pelo cordão do sapato. Capengando, conseguiu entrar no prédio pela garagem em busca de socorro e salvar seu filho Sérgio. Saindo pela porta da frente, viu o criminoso há uma certa distância, na esquina de sua rua com a Paula Freitas, e novamente atirou em direção ao homem. Mas, sem pontaria e com uma arma que não tinha alcance, pouco pode fazer. Uma bala acertou a biblioteca do Barão de Saavedra, que morava na esquina. O vigilante municipal nº 1.120, Sálvio Romeiro, de 27 anos, morador no bairro de Olaria, servindo no 5º Distrito de Vigilância de Copacabana, e que estava na altura do nº 89 da própria rua Tonelero, ouvindo os disparos na direção da rua Hilário Gouveia, subiu correndo a via e ainda não tinha dado muitos passos quando percebeu um homem correndo em direção contrária à sua. Tentou detê-lo, mas o homem disparou dois tiros, um dos quais acertou a perna esquerda do vigilante. O fugitivo ainda atirou mais duas vezes, errando-os. Em seguida, tomou um automóvel, que arrancou violentamente. Neste instante, embora caído, acertou um tiro no porta-malas do carro, que em fuga entrou pela rua Paula Freitas. Carlos Lacerda, quando olhou para o chão, viu o major Rubens Florentino Vaz caído no meio fio, atrás do seu veículo. Tentando ajudá-lo, gritou por socorro. Ao ouvirem os disparos, três jornalistas do "Diário Carioca", Deodato Maia, Otávio Bonfim e Armando Nogueira, que conversavam em um automóvel parado na porta do edifício do último, quase em frente ao prédio de Lacerda, rumaram em velocidade a um botequim na esquina próxima para avisar a redação do jornal e a polícia, retornando para socorrer as vítimas. Era 00:45. Antecedentes A situação econômica do Brasil, desde a catastrófica presidência de Eurico Gaspar Dutra (1946-51), era lastimável, com a espiral inflacionária e o custo de vida em alta, chegando alguns gêneros a subir 300%. Apesar da legislação determinar o aumento do salário mínimo, Dutra em seus 5 anos de governo não o fez nenhuma vez, deixando de fato uma verdadeira herança maldita ao sucessor, Getúlio Vargas. Outro grave problema enfrentado pelo governo foi o chamado Manifesto dos Coronéis, em que os militares protestavam contra a falta de recursos para o Exército e os baixos salários de seus integrantes e a proposta de elevação do salário mínimo para os trabalhadores. Esse fato resultou nas demissões dos ministros general Ciro do Espírito Santo Cardoso, da Guerra, e João Goulart, do Trabalho. Getúlio Vargas, apesar de ter demitido Jango, manteve o índice proposto por este. Em 1º de maio de 1954, tentou recompor o salário mínimo dando um aumento de 100%, mas os empregadores recorreram dessa medida na justiça, chegando até o Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela legalidade do ato do presidente Vargas no início de julho de 1954. Isso acabou ocasionando uma grande instabilidade social e insatisfação entre os trabalhadores. O descontentamento da população era enorme e a oposição aproveitava todas as oportunidades para atacar o governo. Entre os grandes opositores do regime estava o jornalista Carlos Frederico Werneck de Lacerda, conhecido também por questões óbvias como "corvo", ex-comunista de carteirinha, que havia se tornado um radical da extrema direita no Brasil (quando governador do antigo Estado da Guanabara, foi o pivô da renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961, e um dos cabeças no golpe militar que depôs o presidente João Goulart em 1964, mas em 1968 pagaria caro por suas atitudes: teve seus diretos políticos cassados por 10 anos pelos próprios militares, que ele havia apoiado); sendo candidato a deputado federal no pleito de 3 de outubro de 1954, aproveitava-se de tudo que lhe desse palanque, não medindo as palavras em programas de rádio e televisão. Quando da indicação de Getúlio Vargas para candidato à presidência da República, nas eleições de 1950, assim escreveu na Tribuna de Imprensa, de 1º de junho daquele ano: "O sr. Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar". Em 1949, havia fundado o jornal Tribuna da Imprensa, cuja finalidade, a partir da posse de Getúlio Vargas na presidência da República, era atacar o governo constituído e passar a ser o porta-voz do partido da direita e da burguesia brasileira, a União Democrática Nacional (UDN). No período em que antecedeu o atentado de 5 de agosto de 1954, seu maior prazer era atacar o jornalista Samuel Wainer e seu jornal, o Última Hora, pelo empréstimo que havia recebido do Banco do Brasil, apesar de seu próprio jornal também ter sido beneficiado com dinheiro do governo. Eram ainda seus alvos o ex-presidente do Banco do Brasil Ricardo Jafet, o ex-ministro da Agricultura João Cleofas, o governo do Estado do Rio, o presidente Getúlio Vargas e, principalmente, o filho deste, o deputado federal Lutero Vargas. Com manchetes em seu jornal, digno representante da imprensa marrom, atacava impiedosamente Lutero, que moveu um processo crime contra Lacerda, que, por sua vez, não perdendo a oportunidade, assim declarou perante o juiz de Direito que iria julgar a ação: "Pessoalmente, nada tenho contra o sr. Lutero Vargas; quanto ao deputado Lutero Vargas tenho a declarar que o considero um ladrão!". Suas acusações ao filho do presidente culminaram com uma manchete com letras garrafais de meia página na capa da edição de seu jornal de 3 de agosto de 1954, com foto, afirmando: "Lutero apontado à nação como sonegador". A sorte estava lançada. Major Vaz O major aviador Rubens Florentino Vaz, de 32 anos, servia nas Rotas Aéreas do Departamento de Aviação Civil (DAC), do Ministério da Aeronáutica. Era casado com Lygia de Figueiredo Vaz e tinha quatro filhos - Maria Cristina, Rubens, Ronaldo e Rogério. Em 1º de abril de 1940, iniciou seu curso na Escola Militar do Exército. No ano seguinte, com a criação do Ministério da Aeronáutica, solicitou transferência para essa arma. Foi declarado aspirante em 1943, tendo realizado curso de tática aérea, de comunicações, inclusive com especialização nos Estados Unidos. Foi três vezes condecorado, era detentor das medalhas: "Cruz da Aviação", por ter feito patrulhamento aéreo durante a guerra; "Campanha do Atlântico Sul", pelo esforço de guerra; e outra concedida pelo governo dos Estados Unidos pelos serviços prestados durante o conflito mundial. Desde a agressão física sofrida por Lacerda em 1948, na porta da rádio Mayrink Veiga, vários oficiais da Aeronáutica faziam as vezes de seguranças. Naquele 4 de agosto de 1954, era a vez de o major Gustavo Borges acompanhar Carlos Lacerda, mas em virtude da necessidade de realizar um vôo para completar as horas determinadas aos aviadores, o major Vaz o substituiu naquela noite, fazendo um favor ao colega. Rubens Vaz foi socorrido por Carlos Lacerda e transportado para o Hospital Miguel Couto em um táxi. O major pouco depois expirava no colo de Lacerda, que ia no banco de trás do veículo. Chegando ao hospital, ficou constatada sua morte e seu corpo foi transportado para a capela. Ao saber do ocorrido, o brigadeiro Eduardo Gomes foi a primeira autoridade a chegar e inteirar-se do estado do amigo, que estava sendo medicado, descendo depois para ver o corpo de seu companheiro de arma. Afirmou a imprensa: "A honra da Nação exige que o crime seja apurado". Eduardo Gomes pleiteou a realização da autópsia no próprio hospital, mas foi informado pelo diretor que não havia condições de fazê-la ali e sim na sede do Instituto Médico Legal. O brigadeiro resolveu acompanhar o corpo em uma ambulância em companhia do senador da UDN do Distrito Federal, Hamilton Nogueira. A autópsia, realizada no IML pelos médicos Alves Pacheco e Newton Sales, constatou que Rubens Vaz havia sido alvejado com dois tiros por uma arma calibre 45, tendo uma das balas entrado no peito pelo lado esquerdo, perfurando o coração e saído pela região lombar. A outra, também transfixante, penetrou na região escapular esquerda, atravessando o pulmão, o coração e saindo pela região esternal direita. O corpo do major apresentava, ainda, uma escoriação na coxa, proveniente da queda após ter sido baleado. O ministro da Aeronáutica, brigadeiro Nero Moura, foi acordado ainda de madrugada em sua residência na Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, e avisado sobre o atentado e a morte de seu subordinado. Foi diretamente à chefatura de polícia no centro da cidade e, inteirado dos fatos, ligou para seu colega da Justiça, Tancredo Neves, que imediatamente foi ao seu encontro. Às 6 horas, Tancredo, em nota oficial, informava à nação que os responsáveis pelo crime seriam presos e punidos. Às 9:15 da manhã, o corpo chegou na sede do Clube da Aeronáutica, no centro do Rio de Janeiro, para ser velado, sendo rezada a missa de corpo presente, na presença de mais de mil pessoas, na sua maioria militares. Entre os presentes, compareceram o ex-presidente marechal Eurico Gaspar Dutra, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Linhares, o cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, D. Jayme de Barros Câmara, ministro da Justiça, Tancredo Neves, os três ministros militares, brigadeiro Nero Moura, da Aeronáutica, general Zenobio da Costa, da Guerra, almirante Renato Guillobel, da Marinha, representando o presidente Getúlio Vargas, o chefe da Casa Militar, general Aguinaldo Caiado de Castro, senadores, deputados, altas patentes das Forças Armadas e a sociedade civil. Às 16:40 hs, com o caixão envolto por uma bandeira nacional, saiu o cortejo, acompanhado por aproximadamente 5 mil pessoas, em direção ao Cemitério de São João Baptista, em Botafogo. Percorrendo a avenida Rio Branco, alguns queriam que passasse em frente ao Palácio do Catete, mas o brigadeiro Eduardo Gomes, usando a sua autoridade, não permitiu, e o trajeto foi mantido pela avenida Beira Mar. Chegando ao cemitério, às 18:40 h, dois pelotões da Aeronáutica fizeram as honras de estilo, em seguida uma banda da corporação tocou a marcha fúnebre. Carlos Lacerda compareceu ao sepultamento com o pé engessado, sendo amparado por dois policiais da Aeronáutica. Já era noite quando o corpo foi encomendado pelo capelão militar e um corneteiro fez o toque de silêncio. Apesar de não ter sido acordado que se fizesse discurso, um jornalista vindo de São Paulo, com a voz embargada, iniciou a sua fala, no que foi seguido por diversos oradores. A versão do motorista Ainda na madrugada, entre 2:30 e 3:00h da madrugada, apresentava-se no 4º Distrito Policial do Catete, o motorista de praça Nelson Raimundo de Souza, prontuário 112.735 do Estado do Rio, que residia na rua Silveira Martins, 108, e que conduzia o carro Studebaker, preto, ano 1940, placa 5-60-21. Foi recebido pelo guarda civil 984 e, por ele, apresentado ao comissário Jorge Martins, que o levou para o 2º DP, em Copacabana. Na polícia, contou ao delegado Jorge Pastor de Oliveira que estava no centro e que o passageiro mandou seguir para Copacabana, parando em diversos lugares pelo caminho. Ao chegar ao destino, mandou que parasse na esquina das ruas Tonelero com Hilário de Gouveia e que o esperasse. O motorista ficou fumando até que, pouco depois, ouviu uns tiros. Procurou saber o que ocorria, quando o passageiro se aproximou correndo, com um revólver na mão, e entrou no carro, na frente, ao seu lado. Encostando o revólver nas suas costelas, mandou que o motorista tocasse para o centro da cidade. Nesse momento, o carro foi alvejado pelo vigilante municipal, mas não no porta-malas, como pensava, e sim na coluna lateral. Foi até a esquina das ruas México com Santa Luzia, o assassino saltou sem pagar e desapareceu. Nelson ficou rodando, até que encontrou um companheiro a quem narrou os fatos e que o aconselhou a se apresentar à polícia. O exame pericial no automóvel utilizado no crime, o Studebaker, foi realizado em um posto de gasolina "Esso", à rua Barata Ribeiro esquina com a Siqueira Campos, em Copacabana, pelo pessoal do Gabinete de Exames Pereciais (GEP). Nelson foi detido e colocado incomunicável pelo titular da delegacia, pois vários pontos de seu depoimento eram obscuros. O ministro da Justiça, Tancredo Neves, e o chefe de polícia, general Armando de Moraes Âncora, empenhavam-se pessoalmente nos trabalhos de pesquisas e nas investigações. Na Aeronáutica, o ministro Nero Moura designava o coronel aviador João Adil de Oliveira, do Estado Maior de seu ministério, para acompanhar o inquérito policial. No Congresso Nacional, com as galerias repletas, a repercussão da emboscada foi enorme. Diversos parlamentares usaram a tribuna, tanto do Senado quanto da Câmara Federal, em acaloradas manifestações que duraram quatro horas. Comissões foram designadas para comparecer ao enterro do major e para visitar Lacerda em sua residência. Um projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados para amparar a viúva e os quatro filhos do major. O atentando a Carlos Lacerda e a morte de Rubens Vaz indignou e revoltou toda a nação. Em São Paulo, os estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco passariam a usar um alfinete com a letra R, que significava renúncia. O presidente Getúlio Vargas foi acusado, ainda de madrugada, por Carlos Lacerda como o único responsável pelo atentado, passando a ser o único e exclusivo réu. (*) Antônio Sérgio Ribeiro, advogado, pesquisador e funcionário da Secretaria Geral Parlamentar.