Ano a ano diminuem os recursos e, conseqüentemente, o número de beneficiados pelo Vivaleite, programa do governo do Estado destinado ao atendimento de crianças carentes de 6 meses a 6 anos de idade com a distribuição gratuita de leite pasteurizado. São beneficiadas crianças de famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos, mas têm preferência aquelas cujo chefe familiar encontra-se desempregado ou que a mãe é o arrimo de família.

Em 2004, o governo gastou com o programa em todo o Estado R$ 134,3 milhões; em 2005, R$ 131,4 milhões; e, em 2006, R$ 116,6 milhões. A queda no valor gasto entre 2004 e 2006 foi de 13,18%. Em termos de crianças atendidas, o número também diminui ano a ano. Em 2003, foram beneficiadas 669.765 crianças; em 2004, 666.753; em 2005, 557.519; e, em 2006, 648.746. De 2003 a 2006, foram excluídas do programa 21.016 crianças.

O número de litros por mês do programa também caiu. Em 2003, a média mensal no Estado foi de 10.046.480 litros, contra 9.731.193 litros, o que dá uma redução de mais de 315 mil litros no período. "Enquanto o governo do presidente Lula aumenta os investimentos sociais para elevar o número de famílias beneficiadas, o governo paulista diminui os gastos de um programa importante como o Vivaleite", lamenta o 1º secretário da Assembléia Legislativa, deputado Donisete Braga (PT).

Na região do Grande ABC, onde o deputado reside, todos os sete municípios tiveram redução no valor gasto com o programa de 2004 a 2006. A maior queda foi registrada em São Caetano do Sul, com 20,07%, seguindo-se Rio Grande da Serra, com 15,70%, Santo André, com 15,06%, Ribeirão Pires, com 13,46%, São Bernardo do Campo, com 11,80%, Mauá, com 11,65%, e Diadema, com 5,96%. Em toda a região da Grande São Paulo a redução média no período foi de 13,10%.

Os dados acima constam do Sistema de Informações Gerencias da Execução Orçamentária (Sigeo), criado pelo próprio governo do Estado de São Paulo e vinculado à Secretaria da Fazenda. Conforme lembra Donisete Braga, o governador José Serra anunciou recentemente o contingenciamento de R$ 25,2 milhões ou 16,8% do total previsto para o programa deste ano. "Infelizmente, Serra deve repetir o governo Alckmin e também reduzir os gastos com o Vivaleite", acrescenta.

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