Palestra: CONFERÊNCIA: RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - PASSADO, PRESENTE E FUTURO
- Descrição:
Debate sobre sucessos e insucessos da implementação das políticas de recursos hídricos no ESP, analisando as relações com a gestão nacional e de estados limítrofes. Reflexão crítica dos acertos e erros e indicação de lacunas legais existentes, que possam permitir projetos de lei visando o aperfeiçoamento do marco legal existente e sensibilização do Executivo a assim proceder.
João Jeronimo Monticelli (conferencista) - Geólogo (IGc-USP, 1971) e Mestre em Geotecnia (EESC-USP, 1984). Atuou no IPT, CESP e Consórcio Intermunicipal Piracicaba – Capivari. Foi membro do CNHR e do CRH-SP e Diretor da Agência de Bacia do Rio Paraíba do Sul (2005/2006). Diretor Tesoureiro (1978-1979) e depois Presidente da ABGE – Assoc. Brasil. de Geologia de Engenharia e Ambiental (2012-2013).
Rui Brasil Assis (debatedor) - Engenheiro Civil (Escola de Engenharia de Lins, 1977). Atuou no Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE/SP), tendo sido diretor da Diretoria da Bacia do Médio Tietê, na secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e no Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (como secretário-executivo). É coordenador de recursos hídricos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
- Programa:Trazer aos legisladores e aos participantes inscritos no evento informações relevantes sobre a política e o sistema de gestão de recursos hídricos do Estado de SP e de suas relações com demais Estados e a União. Propiciar reflexões sobre erros, acertos e omissões visando avanços legislativos e do Executivo.
- Cronograma:
9 de setembro de 2021, das 14h às 16h
Programa
Breve histórico: origens do marco legal estadual e nacional, papel da ALESP e das entidades governamentais e da sociedade civil.
Instrumentos e sistema de gestão: avaliação crítica dos Planos de Recursos Hídricos, da outorga e da cobrança pelo uso das águas; avaliação crítica dos conselhos deliberativos (CNRH, CRH-SP, Comitês de Bacia) e dos órgãos gestores de âmbito nacional, estadual e de bacia (Agência de Bacia, Associações Intermunicipais); papel dos usuários e da sociedade civil.
Legislação: avaliação crítica dos pontos fortes e fracos e da necessidade de integração entre a legislação federal e estadual de RH e destas com as políticas de saneamento e meio ambiente.
Estudo de caso: Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Memórias e Experiências de Gestão.
Incitação ao debate: pontos relevantes de interesse ao legislativo, pronunciamento de convidados e de participantes do evento.
- Público-alvo: Corpo técnico da ALESP e de outras assembleias legislativas estaduais, funcionários municipais. Integrantes e dirigentes de conselhos deliberativos Integrantes e dirigentes de conselhos deliberativos
- Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
- Período de realização: 09/09/2021 a 09/09/2021
- Horário: 14h00 às 16h00
- Total de vagas: 800
- Período de inscrição: 10/08/2021 a 07/09/2021
- Informações para Inscrição:
Evento virtual ao vivo. Necessário acesso à Internet. Certificação exclusivamente mediante preenchimento de formulário de avaliação fornecido durante o evento. Transmissão pelo canal do ILP no YouTube.
- Data de divulgação dos selecionados: 08/09/2021
- Colaboradores: