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Debate:   CICLO DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL: MÓDULO I - OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL


  • Descrição: O ciclo de conferências sobre Direito Constitucional Estadual, promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista, pela Procuradoria da ALESP e pela Ordem dos Advogados do Brasil, e organizado pelo Dr. Silvio Serrano Nunes, pretende abordar os desafios constitucionais contemporâneos de questões como o pacto federativo, o poder legislativo estadual, a autonomia estadual, a relação estados-municípios, as regiões metropolitanas e controle de constitucionalidade estadual.
    Abertura
    Carlão Pignatari - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
    João Antonio da Silva Filho - Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
    Caio Augusto S. dos Santos - Presidente da OAB de São Paulo
    Rodrigo Del Nero - Secretário Geral Parlamentar da  Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
    Julio Cesar Forte Ramos -  Secretário Geral de Administração da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

    Alexandre Issa Kimura (Conferencista) - Procurador Chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
    Luciana Andrea Accorsi Berardi (mediadora) - Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Mestre e Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. Marcello Antonio Fiore (mediador) - Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Mestrando em Direito Econômico e Social pelo CEDES/SP.
    Julio Comparini (debatedor)- Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Doutorando e Mestre em Filosofia (USP). Professor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas.
    Silvio Gabriel Serrano Nunes (organizador e debatedor)-Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Assessor Jurídico no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Doutor em Filosofia (USP). Co-realizadores: ILP - ALESP PROCURADORIA DA ALESP COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA OAB-SP Apoio Institucional: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (TCM-SP) ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (EGC-TCMSP)
  • Programa:Discutir as novas tendências do Direito Constitucional Estadual.
  • Cronograma:
    25 de agosto de 2021, das 17h às 19h Abertura: Carlão Pignatari João Antonio da Silva Filho Caio Augusto Silva dos Santos Conferência: Os Desafios Contemporâneos do Direito Constitucional Estadual Debates Encerramento
  • Público-alvo: Interessados em geral
  • Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
  • Período de realização: 25/08/2021 a 25/08/2021
  • Horário: 17h00 às 19h00
  • Total de vagas: 500
  • Período de inscrição: 20/07/2021 a 24/08/2021
  • Informações para Inscrição:Evento virtual. Necessário acesso à Internet. Certificação exclusivamente mediante preenchimento de formulário de avaliação fornecido durante o evento. Transmissão pelo canal do ILP no Youtube.
  • Data de divulgação dos selecionados: 24/08/2021
  • Colaboradores:
  • Parceiros:
    • PROCURADORIA DA ALESP
    • COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA OAB-SP