Debate: CICLO DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL: MÓDULO I - OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL
Descrição: O ciclo de conferências sobre Direito Constitucional Estadual, promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista, pela Procuradoria da ALESP e pela Ordem dos Advogados do Brasil, e organizado pelo Dr. Silvio Serrano Nunes, pretende abordar os desafios constitucionais contemporâneos de questões como o pacto federativo, o poder legislativo estadual, a autonomia estadual, a relação estados-municípios, as regiões metropolitanas e controle de constitucionalidade estadual. Abertura Carlão Pignatari - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo João Antonio da Silva Filho - Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo Caio Augusto S. dos Santos - Presidente da OAB de São Paulo Rodrigo Del Nero - Secretário Geral Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Julio Cesar Forte Ramos - Secretário Geral de Administração da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Alexandre Issa Kimura (Conferencista) - Procurador Chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Luciana Andrea Accorsi Berardi (mediadora) - Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Mestre e Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. Marcello Antonio Fiore (mediador) - Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Mestrando em Direito Econômico e Social pelo CEDES/SP. Julio Comparini (debatedor)- Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Doutorando e Mestre em Filosofia (USP). Professor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Silvio Gabriel Serrano Nunes (organizador e debatedor)-Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Assessor Jurídico no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Doutor em Filosofia (USP). Co-realizadores: ILP - ALESP PROCURADORIA DA ALESP COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA OAB-SP Apoio Institucional: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (TCM-SP) ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (EGC-TCMSP)
Programa:Discutir as novas tendências do Direito Constitucional Estadual.
Cronograma: 25 de agosto de 2021, das 17h às 19h Abertura: Carlão Pignatari João Antonio da Silva Filho Caio Augusto Silva dos Santos Conferência: Os Desafios Contemporâneos do Direito Constitucional Estadual Debates Encerramento
Público-alvo: Interessados em geral
Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
Período de realização: 25/08/2021 a 25/08/2021
Horário: 17h00 às 19h00
Total de vagas: 500
Período de inscrição: 20/07/2021 a 24/08/2021
Informações para Inscrição:Evento virtual. Necessário acesso à Internet. Certificação exclusivamente mediante preenchimento de formulário de avaliação fornecido durante o evento. Transmissão pelo canal do ILP no Youtube.