Seminário: SEMINÁRIO: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA NO CONTEXTO DE PANDEMIA
Descrição: A pandemia impôs desafios e acabou por pressionar a federação brasileira no sentido da descentralização, tendo sido o Congresso Nacional e os Governos subnacionais, ao lado do Supremo Tribunal Federal, importantes atores nesta mudança. Todavia, isso acabou por mostrar a fragilidade da cooperação entre os entes. A questão de saber se essa descentralização permanecerá ou voltaremos aos rumos centralizadores da nossa federação serão analisados, neste seminário. Marcelo Labanca Corrêa de Araújo (conferencista) Professor de Direito Constitucional na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Doutor em Direito (UFPE - 2003); Professor permanente do Programa de Pós-Graduação da UNICAP. Atualmente se dedica à pesquisa do direito constitucional estadual, federalismo e direitos fundamentais no plano subnacional. Luiz Guilherme Arcaro Conci (conferencista) Professor de Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-SP, onde coordena o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e é professor permanente do PEPG em Governança Global e Políticas Públicas Internacionais. Professor Titular de Teoria do Estado da Faculdade de São Bernardo do Campo. Doutor em Direito (PUC-SP), com estágio de estudos pós-doutorais no Instituto de Derecho Parlamentar da Universidad Complutense de Madrid (2013-2014). Silvio Gabriel Serrano Nunes (Organizador e Debatedor) Doutor, licenciado e bacharel em Filosofia pela FFLCH-USP, com estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne; advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP; especialista em Direito Administrativo pela FADISP. Professor de História do Direito da Ebradi; assessor jurídico no TCMSP; professor da Escola Superior do TCMSP; pesquisador do IBContas; professor convidado da COGEAE/PUC-SP. Membro da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB.
Programa:Compreender a nova realidade da federação do Brasil.
Cronograma: 24 de junho de 2021 17h00-19h00 17h - Abertura 17h10 - Conferencista 1 17h50 - Conferencista 2 18h30 - Organizador e debatedor 18h40 - Perguntas do público 19h - Encerramento
Público-alvo: Interessados no tema
Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
Período de realização: 24/06/2021 a 24/06/2021
Horário: 17h00 às 19h00
Total de vagas: 200
Período de inscrição: 27/05/2021 a 22/06/2021
Informações para Inscrição:Evento virtual. Necessário acesso à Internet. Transmissão pelo canal do ILP no YouTube. Certificação exclusivamente mediante preenchimento de formulário de avaliação a ser disponibilizado no chat do YouTube.