Seminário: PÓS-ELEIÇÕES 2020: DESAFIOS E QUESTIONAMENTOS NA PERSPECTIVA DO DIREITO ELEITORAL
Descrição: O seminário contará com exposições dos especialistas Filippe Lizardo e Maria Fernanda Toledo e terá como organizador e debatedor Silvio Gabriel S. Nunes, que discutirão temas relevantes das eleições do último ano e os impactos das regras eleitorais, analisados sob a ótica do resultado das urnas e do financiamento das campanhas.
Organizador e Debatedor: Silvio Gabriel Serrano Nunes
Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas pela USP; Especialista em Direito Administrativo; Professor de História do Direito da Ebradi; Assessor Jurídico no Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Professor da Escola Superior do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional - COGEAE/PUC-SP.
Conferencista: Filippe Lizardo
Analista Judiciário do TRE-SP, atualmente cedido ao TCM-SP, onde exerce o cargo de Assessor Jurídico. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação do Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC-SP e da Escola Brasileira de Direito - EBRADI.
Conferencista: Maria Fernanda Pessatti de Toledo
Mestre em Direito Constitucional - PUC-SP. Doutoranda em Desenvolvimento, Sociedades e Territórios - UTDA - Portugal. Coautora da obra Eleições 2020. Advogada e Assessora Jurídica. Professora da Escola de Gestão e Contas do TCMSP.
Programa:Analisar, em retrospectiva, o cumprimento da legislação eleitoral, bem como o comportamento dos candidatos, partidos e eleitores nas eleições de 2020, a fim de ponderar as principais lacunas e os anseios para o futuro do direito eleitoral.
Cronograma: 23 de fevereiro de 2020
Apresentação
Conferência 1: Financiamento eleitoral: a legislação e o comportadamente dos partidos e candidatos.
Conferência 2: Eleições 2020: o aprendizado pandêmico. Perspectivas para o futuro.
Debates