Seminário: DOAÇÕES ELEITORAIS: ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDÊNCIA
Descrição: O seminário abordará as recentes alterações na legislação e na jurisprudência sobre o financiamento de campanha, bem como aspectos penais das doações não contabilizadas (caixa 2 eleitoral) e sua relação com os crimes de corrupção.
Conferencistas:
DANYELLE GALVÃO
Advogada, doutora em Processo Penal pela USP, conselheira da OAB/SP.
ANDERSON LOPES
Advogado, mestre em Processo Penal pela USP.
FILIPPE LIZARDO
Analista Judiciário do TRE-SP. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Professor de Direito Eleitoral nos cursos de Pós-Graduação do Instituto Damásio/IBMEC-SP e da Escola Brasileira de Direito - EBRADI.
Organizador e Debatedor:
SILVIO GABRIEL SERRANO NUNES
Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP); estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes, Ministério da Educação do Brasil); advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP; especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo; professor de História do Direito da Ebradi; assessor jurídico no Tribunal de Contas do Município de São Paulo; professor da Escola Superior do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; professor convidado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional - COGEAE/PUC-SP. Membro da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB SP. Atua na área de Filosofia e Direito Público com ênfase em Ética, Política, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Público-alvo: Interessados em geral
Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
Período de realização: 25/11/2020 a 25/11/2020
Horário: 17h00 às 19h00
Total de vagas: 150
Período de inscrição: 13/11/2020 a 25/11/2020
Informações para Inscrição:- Evento no formato on-line;
- A certificação está condicionada à inscrição prévia e ao preenchimento do formulário de avaliação ao término de cada evento.