Curso: VENDENDO PARA O ESTADO - COMO PARTICIPAR DE LICITAÇÕES PÚBLICAS - 1º SEMESTRE 2013
Descrição: Desenvolvido em parceria com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, é a segunda turma do curso - até então inédito - oferecido pelo Poder Público. Apostilado, gratuito e com carga horária de 18 horas, divididas em dois módulos, será ministrado nos dias 06 e 07 de junho, no ILP, das 9 às18 horas, pelo Dr. Juliano Henrique da Cruz Cereijido, procurador da Assembleia Legislativa e consultor em licitações e contratos desde 1997, a quem se deve a elaboração de conteúdo e a metodologia do curso.
Programa:O primeiro módulo compreende os conceitos gerais relacionados aos procedimentos licitatórios. Por que a Administração Pública licita, quais os tipos e modalidades de licitação, quais as fases de uma licitação, quando é que o Estado não é obrigado a licitar, quem está proibido de participar, por exemplo, são algumas das questões respondidas nesse primeiro encontro.
As propostas comerciais, os documentos de habilitação e as garantias do particular em face da Administração Pública e das demais licitantes são contempladas pelo segundo módulo, onde são discutidas questões práticas relacionadas às maiores dificuldades das licitantes em relação a esses temas. Os encontros constam de exposição oral, de estudo de texto e de exercício em grupo com discussão de casos práticos, inclusive com a simulação de um pregão.
Cronograma: ROTEIRO GERAL
06/06/2013 - ENCONTRO INTRODUTÓRIO - 9h/12h
Encontro Introdutório: "Políticas públicas de incentivo à participação de M.E.s e E.P.P.s em procedimentos licitatórios"