Compartilhar:

Palestra:   A IMUNIDADE PARLAMENTAR NO BRASIL E NA FRANÇA


  • Descrição:

    Youtube Logo Imagens – Procure 80,315 fotos, vetores e vídeos | Adobe StockAcompanhe ao vivo no canal do ILP no YouTube
     Siga o ILP no Instagram e fique por dentro das novidades: @ilp.sp

    A palestra tem como objeto descrever a evolução da imunidade parlamentar nas Constituições brasileiras. A para desse enfoque, haverá a exposição de como as imunidades são disciplinadas na França. Trata-se, assim, de matéria ligada à cidadania, que se volta a explicar para o público, em geral, como funciona o Parlamento e a razão de ser de seus institutos, entendendo-se que a imunidade parlamentar não é um privilégio, mas um instrumento voltado ao exercício pleno do mandato parlamentar. O objetivo central é expor e explicar a normatividade que rege as imunidades parlamentares no Brasil, a partir do exame de suas previsões constitucionais, e analisar comparativamente as imunidades parlamentares na França.

    Carlos Roberto de Alckmin Dutra (organizador):
    Doutor (2014) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1993). Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo desde 1997. Ocupou o cargo de chefia da carreira (Procurador-Geral), de 2002 a 2005 e de 2013 a 2015, e a função de Coordenador do Contencioso Geral. Procurador do Município de Campinas (1996-1997). Professor universitário, licenciado. Atualmente realiza estágio de Pós-Doutorado, em Direito Constitucional, na Faculdade de Direito da USP.


    Lattes: http://lattes.cnpq.br/7321793222629300

    José Levi do Amaral Júnior (Palestrante/Organizador):


    Professor Associado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP. Vice-Chefe do Departamento de Direito do Estado da FDUSP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Livre-Docente em Direito Constitucional (USP) e Doutor (USP) e Mestre (UFRGS) em Direito do Estado. Procurador da Fazenda Nacional (desde 2000), cedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Foi Advogado-Geral da União, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Consultor-Geral da União e Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
    Lattes http://lattes.cnpq.br/5380555198973509

    Esta é uma contribuição da Alesp para a discussão temática referente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) nº16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

  • Programa:

    - Imunidades parlamentares
    - As Constituições brasileiras
    - Imunidades parlamentares na França.

    Carga horária: 4h

    Sugestão de leitura complementar: ver anexos

  • Cronograma:

    Dia.16/10/2026, 6ª-feira, 14h às 18h

  • Público-alvo: Estudantes de graduação ou pós-graduação em Direito, História, Ciência Política, Sociologia, Filosofia, Administração Pública ou áreas afins. Cidadãos interessados em geral.
  • Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
  • Período de realização: 16/10/2026 a 16/10/2026
  • Horário: 14h às 18h
  • Forma de Realização: Presencial
  • Total de vagas: 90
  • Período de inscrição: 16/09/2026 a 15/10/2026

    * Se você é estrangeiro e não possui CPF, envie e-mail para ilp@al.sp.gov.br e solicite sua inscrição
  • Informações para Inscrição:

    Evento presencial (Auditório Teotônio Vilela). Vagas limitadas (90), a serem preenchidas por ordem de inscrição. Inscrições excedentes serão incluídas em lista de espera. O ambiente será filmado, fotografado e gravado, podendo as imagens e manifestações serem utilizadas pela Alesp para fins de registro e divulgação Transmissão pelos canais do YouTube do ILP e da Rede Alesp. Certificação somente para participantes presenciais, mediante preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no local.

  • Locais de Realização:
    • AUDITÓRIO TEOTÔNIO VILELA

  • Colaboradores:
  • Parceiros:
    • FACULDADE DE DIREITO DA USP ( FD/USP )
    • NÚCLEO DE AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA ( NAE )
  • Anexos: