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Seminário:   3º SEMINÁRIO ILP+MEMORIAL - A PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO


  • Descrição:

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    Este Seminário é o terceiro evento promovido pela linha de pesquisa O Patrimônio Cultural Imaterial no Processo Legislativo do Estado de São Paulo, do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas (GPPP), criado no âmbito do Acordo de Cooperação firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), e a Fundação Memorial da América Latina e registrado no Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.


    Endereço do Grupo de Pesquisa: https://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5071231309876550   


    O tema dos legados e patrimônios culturais imateriais tem ganhado relevância no campo legislativo estadual paulista nos últimos anos. Nesse contexto, o GPPP desenvolveu a linha de pesquisa “O Patrimônio Imaterial na Produção Legislativa no Estado de São Paulo”, que se dedica ao estudo da contribuição do Parlamento paulista referente ao patrimônio cultural imaterial, em termos de sua abrangência, temas, forma de realização e relevância no campo das políticas públicas.  


    O primeiro seminário de pesquisa, realizado em 24.06.2025, debateu conceitos fundamentais relativos aos legados e patrimônios imateriais e apresentou uma amostra panorâmica da pesquisa acadêmica sobre tema em São Paulo, com o intuito de subsidiar a produção legislativa no campo e fomentar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a valorização e preservação dessas manifestações culturais.


    O segundo seminário de pesquisa, em 25.09.2025, além de discutir conceitos fundamentais relativos ao patrimônio imaterial e sua relação com o material, inclusive em perspectiva comparada com a experiência argentina, trouxe ao público a discussão sobre a produção de projetos de lei pela Alesp, em termos de sua motivação e justificativa, elaboração, trajeto no processo legislativo e repercussão.


    Atalho para o primeiro seminário: https://www.youtube.com/watch?v=KwDytKA8vZ8


    Atalho para o segundo seminário: www.youtube.com/watch?v=srlKOhCGD7Y


    Atalho para os Cadernos do ILP com o Boletim de Resumos do primeiro seminário: www.al.sp.gov.br/alesp/biblioteca-digital/obra/?id=26008


    Neste terceiro evento, mais uma vez em consonância com a meta 11.4 (Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e material do mundo) do ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, o enfoque recairá no papel do Poder Público, seja por meio de órgãos patrimoniais ligados ao Poder Executivo, em diferentes níveis federativos, discutindo sua atuação e critérios utilizados, seja relativo à visão do campo Legislativo, de modo a debater os desafios do diálogo institucional para a promoção de políticas públicas nesse campo.


    Participantes:


    Marcos Monteiro Rabelo (palestrante) - Graduado em História e Mestre em História da Arte pela UNICAMP. Atuou no IPHAN em Santa Catarina e no Museu Lasar Segall em São Paulo. Atualmente atua no IPHAN em São Paulo em ações relacionadas à salvaguarda do patrimônio imaterial e atividades voltadas ao desenvolvimento e difusão da política brasileira do patrimônio Imaterial.


    Matheus Franco da Rosa Lopes (palestrante) - Coordenador de Reconhecimento e Salvaguarda na Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo. Conselheiro Suplente do Condephaat. Arquiteto e Doutor pela Universidade Mackenzie. Professor do Centro Universitário Belas Artes.

    Mônica Cristina Araújo de Lima Horta (palestrante) - Analista Legislativa da Alesp há 15 anos. Historiadora.


     


    Representantes do GPPP

  • Programa:

    14h – Abertura


    14h15 – Apresentação do Seminário e do Grupo de Pesquisa


    14h30 – Bloco 1: Atuação do Poder Público na salvaguarda do patrimônio cultural imaterial


    - Participação social: condição para a salvaguarda do patrimônio imaterial (Marcos Rabelo).


    O reconhecimento formal de bens culturais como patrimônios imateriais (do país, do estado ou do município) é apenas parte de um plano maior para salvaguardar esses bens e assegurar a sua perenidade. Esta apresentação trata do problema da salvaguarda, de forma ampla, e defende que a lida com o patrimônio imaterial está intrinsecamente ligada à participação social nos processos de salvaguarda.


    - Atuação do Condephaat no campo do patrimônio imaterial (Matheus Lopes).


    Em 17 de outubro de 2011, através do Decreto nº 57.439 /2011, foi instituído no Estado de São Paulo o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial. Desde então, houve cinco decisões favoráveis do Condephaat para registrar bens de natureza imaterial como Patrimônio Cultural do Estado de São Paulo. No momento, a Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC) tem feito um esforço para responder solicitações antigas, e padronizar procedimentos visando tornar o registro de patrimônio imaterial mais consistente e participativo. A palestra em questão, então, tem como foco apresentar este contexto e as perspectivas da atuação deste Órgão neste campo tão rico, diverso e complexo.


    15h30 – Bloco 2: A valorização do patrimônio cultural imaterial na perspectiva legislativa


    16h15 – Debate: integração e complementaridade entre Poder Público e sociedade na salvaguarda do patrimônio cultural imaterial.  


    17h00 – Encerramento

  • Cronograma:

    8 de abril de 2026, quarta-feira, das 14h às 17h

  • Público-alvo: Formuladores e gestores de políticas públicas da área da cultura, parlamentares e assessores, pesquisadores e estudantes da área da cultura, interessados em geral.
  • Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
  • Período de realização: 08/04/2026 a 08/04/2026
  • Horário: 14h00 às 17h00
  • Forma de Realização: Presencial
  • Total de vagas: 60
  • Período de inscrição: 10/03/2026 a 07/04/2026

    * Se você é estrangeiro e não possui CPF, envie e-mail para ilp@al.sp.gov.br e solicite sua inscrição
  • Informações para Inscrição:

    Evento presencial no Memorial da América Latina (Auditório Theodosina Rosário Ribeiro da Biblioteca Latino-Americana) com transmissão pela Rede Alesp. O ambiente poderá ser filmado e gravado, sendo que as imagens e pronunciamentos poderão ser usados pela Alesp e pela FMAL para fins de divulgação. Certificação apenas para os participantes presenciais mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento (os dados coletados são protegidos e serão utilizados para finalidades de planejamento). Não serão fornecidos certificados posteriormente.

  • Locais de Realização:
    • AUDITÓRIO DA BIBLIOTECA LATINO-AMERICANA - MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
      Endereço: Av. Mário de Andrade, 664 - Acesso pela Av. Mário de Andrade (Portão 5) ou Rua Tagipuru (Portão 2)
      Barra Funda São Paulo São Paulo 01156-001
  • Colaboradores:
  • Parceiros:
    • FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA ( FMAL )
    • GRUPO DE PESQUISA EM POLÍTICAS PÚBLICAS ( GPPP )