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Debate:   LETRAMENTO DE GÊNERO: ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES


  • Descrição:


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    O letramento de gênero é fundamental para a compreensão das desigualdades que afetam mulheres nas esferas social, política e institucional. A ausência de informação qualificada contribui para a naturalização da violência e dificulta o acesso à rede de proteção.


    O objetivo deste evento, realizado em parceria com a Procuradoria Especial das Mulheres da Alesp, é promover um espaço formativo acessível e crítico, fortalecendo a cultura dos direitos humanos, a prevenção às violências de gênero e a articulação com instrumentos legais e institucionais existentes.


    Deputada Ana Perugini (palestrante) - Procuradora Especial das Mulheres da Alesp. Advogada, pós-graduada em Gestão e Políticas Públicas, funcionária licenciada do TJ-SP, está no terceiro mandato como deputada estadual. Na Câmara dos Deputados, presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, lançou e coordenou a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres. 


    Maíra Recchia (palestrante) - Graduada em Direito pela PUCCAMP. Eleitoralista e especialista em questões de gênero. Presidente da Comissão Estadual das Mulheres Advogadas da OAB-SP. Membra do Observatório da Democracia da AGU. Integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e da Conferencia Americana de organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral. Foi observadora internacional das eleições do Parlamento Europeu. Na OAB/SP presidiu o Observatório Eleitoral, coordenou o Observatório de Candidaturas Femininas e foi Secretária Geral da Comissão de Direito Eleitoral. 


    Nathalie Kiste Malveiro (palestrante) - Procuradora de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Especialista em Vitimologia pela IUC - Inter University Centre Dubrovnik. Bacharel em Direito pela USP. Ex-Conselheira do Conselho Superior do MPSP, Ex-Coordenadora do Subcomitê de Gênero e Diversidade e da Rede de Valorização da Diversidade do MPSP.


    Vanessa Therezinha Sousa de Almeida (palestrante) - Promotora de justiça de enfrentamento à violência doméstica da capital e coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo. Mestre em direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Graduanda e especialista em direito pela Universidade Salesiana de São Paulo


    Esta é uma contribuição da Alesp para a discussão temática referente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 5 (Igualdade de gênero), nº 10 (Redução das desigualdades) e nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

  • Programa:

    1. Como chegamos até aqui


    Breve panorama histórico sobre a realidade das mulheres e a construção das desigualdades de gênero.


    2. Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha


    Conceito de violência contra a mulher, suas principais formas (física, psicológica, sexual, moral e patrimonial) e como a Lei Maria da Penha atua na proteção das mulheres.


    3. Violência política de gênero


    O que é, como se manifesta, seus impactos na participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, e os principais dispositivos legais de proteção e responsabilização.


    4. Enfrentamento e desafios atuais


    A atuação da rede de proteção, os avanços conquistados e os desafios na construção de uma cultura de respeito e igualdade.


    Carga horária: 2h

  • Cronograma:

    Dia 11/03/2025, quarta-feira, 15h às 17h

  • Público-alvo: Pessoas interessadas em compreender mais sobre questões de gênero, violência contra a mulher e políticas de proteção
  • Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
  • Período de realização: 11/03/2026 a 11/03/2026
  • Horário: 15h00 às 17h00
  • Forma de Realização: Híbrida
  • Total de vagas: 1060
  • Período de inscrição: 11/02/2026 a 10/03/2026

    * Se você é estrangeiro e não possui CPF, envie e-mail para ilp@al.sp.gov.br e solicite sua inscrição
  • Informações para Inscrição:
    Evento presencial (Auditório do ILP) com transmissão pelos canais do YouTube do ILP e da Alesp. Certificação apenas para participantes presenciais mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento (os dados coletados são protegidos e serão utilizados para finalidades de planejamento). Não serão fornecidos certificados posteriormente.
  • Locais de Realização:
    • AUDITÓRIO DO INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA
      Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, 201 andar - 3° sala - 337
      São Paulo São Paulo 04097-900
  • Colaboradores:
  • Parceiros:
    • PROCURADORIA ESPECIAL DAS MULHERES DA ALESP