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Curso:   O LEGISLATIVO ESTADUAL: RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS


  • Descrição:  Siga o ILP no Instagram e fique por dentro das novidades: @ilp.sp


    O curso presencial, promovido pelo ILP em colaboração com a Comissão de Relações Internacionais da Alesp e destinado a estudantes da graduação universitária, oferece uma formação teórico-prática estruturada em cinco módulos que partem dos fundamentos do Poder Legislativo e suas relações institucionais até sua atuação no cenário internacional. Com abordagem gradual e integradora, o curso inicia com temas mais gerais sobre a estrutura e funcionamento do Legislativo, avança para as relações institucionais e governamentais, explora o processo legislativo e políticas, introduz conceitos de diplomacia parlamentar e culmina com o estudo de caso da Comissão de Relações Internacionais da Alesp. Destinado a estudantes de Relações Internacionais, Ciência Política, Gestão de Políticas Públicas, Economia, Direito, Administração Pública e áreas afins, o programa combina aulas teóricas, atividades práticas, seminários e um projeto integrador que resultará em sugestões legislativas concretas para a Comissão, proporcionando conhecimento acadêmico e experiência, fortalecendo a ponte entre a academia e o Poder Legislativo paulista. 


    Lauana Simplício Pereira (organizadora) - Mestra em Ciência Política e Bacharela em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora no Centro de Estudos da Metrópole (USP) e assessora parlamentar de orçamento e finanças na Alesp, no gabinete do deputado Paulo Fiorilo. Especialista em políticas públicas, orçamento público e financiamento de políticas educacionais. 


    Telma Rocha Lisowski (organizadora) - Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. MBA em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela Escola de Direito do Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora de Direito Constitucional e Direito Administrativo na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora adjunta e membra do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito Mackenzie Alphaville. Advogada em São Paulo.


    Carolina Cristina Loução Preto (organizadora) - Doutora em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-graduação San Tiago Dantas (PUC-SP, UNESP, UNICAMP). Realizou estágio de pós doutorado no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Estadual de Campinas e graduada em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Realizou curso em comércio internacional no Instituto de Direito Econômico (IIEL) da Universidade de Georgetown (EUA).



    Eliézer Ribeiro da Costa (organizador) - Graduado em Marketing pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo e em Gestão da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense. Gestor de Divisão do Instituto do Legislativo Paulista.


    Any Marise Ortega (organizadora) - Doutora em Ciências Sociais (Política) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em História e Pedagogia. Pós-graduada (especialista) em Administração Pública pela Universidade de São Paulo. Analista Legislativa do Instituto do Legislativo Paulista.


    Esta é uma contribuição da Alesp para a discussão temática referente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.


    Evento com certificação somente para participantes presenciais que cursarem pelo menos 8 das 10 aulas e realizarem os trabalhos solicitados.

  • Programa:

    Módulo 1: Fundamentos do Poder Legislativo


    27/02. Aula 1: Organização e competências do Poder Legislativo – Democracia representativa, organização de poderes e sistema de freios e contrapesos - Estrutura do Poder Legislativo brasileiro: federal, estadual e municipal - Funções típicas e atípicas do Poder Legislativo, com ênfase nos Parlamentos estaduais. Função legislativa: elaboração de leis - Função fiscalizadora: controle do Poder Executivo, inclusive Comissões Parlamentares de Inquérito - Função representativa: representação dos interesses da sociedade.


    Módulo 2: Processo Legislativo estadual e Políticas Públicas


    13/03. Aula 2: Processo legislativo – Competências legislativas estaduais – Atuação do Poder Legislativo Estadual como Poder Constituinte Decorrente – Fases do processo legislativo estadual - Tipos de proposições legislativas - Comissões parlamentares e seu papel no processo legislativo - Regimento Interno da Alesp.


    27/03. Aula 3: Legislativo e políticas públicas – O ciclo das políticas públicas. O papel do Legislativo estadual na formulação de políticas públicas - Orçamento público e o papel do Legislativo – Avaliação de impacto legislativo, em especial avaliação legislativa de políticas públicas


    Módulo 3: Relações Institucionais e Governamentais


    10/04. Aula 4: Relações entre os entes federativos e entre Poderes - Federalismo e relações intergovernamentais - Articulação entre parlamentos estaduais e o Congresso Nacional - Parcerias entre Legislativo estadual e municípios. Interação entre Legislativo, Executivo e Judiciário - Mecanismos de controle e fiscalização - Estudos de caso de cooperação e conflito entre os poderes.


    24/04. Aula 5: Relações com a Sociedade Civil – Instrumentos de democracia participativa – Audiências públicas e participação social - lobby e advocacy no Poder Legislativo - Transparência e accountability legislativa


    Módulo 4: Diplomacia Parlamentar e Relações Internacionais


    08/05. Aula 6: Introdução às Relações Internacionais e o Poder Legislativo - Conceitos fundamentais de Relações Internacionais: abordagens teóricas - Competências do Poder Legislativo em matéria internacional - Evolução histórica da participação do Legislativo em assuntos internacionais


    22/05. Aula 7: Diplomacia parlamentar e paradiplomacia - Conceito e evolução da diplomacia parlamentar - Paradiplomacia: atuação internacional de entes subnacionais - Grupos de Amizade entre Nações e outras iniciativas parlamentares internacionais


    29/05. Aula 8: Atividade prática simulada em sala - Temas Globais Contemporâneos -  Debate simulado sobre um tema internacional contemporâneo a escolha dos estudantes, tais como conflitos internacionais e o papel dos parlamentos subnacionais, conflitos e crises econômicas globais, mudanças climáticas etc..


    Módulo 5: Estudo de Caso - A Comissão de Relações Internacionais da Alesp


    12/06. Aula 9: Estrutura e funcionamento da Comissão - Composição e funcionamento da Comissão - Análise dos eixos estratégicos do Plano de Trabalho – Análise dos Projetos e Iniciativas da Comissão - Metodologia para elaboração de propostas legislativas.


    26/06. Aula 10: Apresentação do projeto final em grupos e encerramento - Apresentação das propostas legislativas para a Comissão de RI da Alesp e encerramento do curso.


    Carga horária: 40h (aulas + realização de trabalhos)


    Sugestões de leitura complementar para todas as aulas:


    ORTEGA, Any M.; SILVA, Stanley P.R. (orgs.) (2020). Dicionário de Conceitos Políticos. São Paulo: Instituto do Legislativo Paulista/Alesp. www.al.sp.gov.br/repositorio/bibliotecaDigital/24369_arquivo.pdf  


    ORTEGA, Any M.; FAYET, Eduardo. (orgs.) Dicionário ILP+ABRIG de campos e conceitos fundamentais em Relações Institucionais e Governamentais. São Paulo: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo / Brasília: Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, 2025. 192p. www.al.sp.gov.br/alesp/biblioteca-digital/obra/?id=25808

  • Cronograma:

    27 de fevereiro a 26 de junho de 2026, sextas-feiras, 14h às 17h

  • Público-alvo: Estudantes de graduação em Relações Internacionais, Ciência Política, Gestão Pública, Economia, Direito e áreas afins.
  • Escolaridade exigida: SUPERIOR
  • Período de realização: 27/02/2026 a 26/06/2026
  • Horário: 14h00 às 17h00
  • Forma de Realização: Presencial
  • Total de vagas: 60
  • Informações para Inscrição:

    Evento presencial (Auditório do ILP). Vagas limitadas (60), a serem preenchidas por ordem de inscrição.  Inscrições excedentes serão incluídas em lista de espera. Se o número de inscritos for maior do que o número de vagas disponíveis, a seleção dos participantes deverá garantir a proporção de alunos por instituição de ensino vinculada, a fim de permitir a participação de estudantes do maior número possível de instituições. A confirmação de matrícula será solicitada pelo ILP anteriormente ao início do curso. O não comparecimento injustificado na primeira aula do curso implicará o cancelamento da matrícula. Certificação mediante verificação de presença em pelo menos 8 aulas e realização dos trabalhos solicitados.

    INSCREVA-SE :     https://forms.office.com/r/2Rm0DXzwcf

  • Locais de Realização:
    • AUDITÓRIO DO INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA
      Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, 201 andar - 3° sala - 337
      São Paulo São Paulo 04097-900
  • Colaboradores: