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Curso:   CURSO DE FORMAÇÃO E EXTENSÃO CULTURAL DEMOCRACIA: FUNDAMENTOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS


  • Descrição:   Siga o ILP no Instagram e fique por dentro das novidades: @ilp.sp

    Ementa - Análise teórica e prática da democracia: suas origens, fundamentos filosóficos, modelos históricos e desafios contemporâneos. Abordagem das instituições democráticas, sistemas eleitorais, direitos fundamentais, participação política e os riscos à democracia no século XXI, incluindo populismo, concentração de renda e desinformação digital.


    Objetivos
    - Compreender a evolução histórica e os conceitos fundamentais de democracia.
    - Distinguir os principais modelos democráticos e suas implicações.
    - Analisar criticamente os mecanismos institucionais de proteção da democracia.
    - Debater os desafios contemporâneos, como populismo, desigualdade e redes sociais.
    - Refletir sobre possíveis futuros para a democracia no século XXI.
    Metodologia
    - Leituras recomendadas antes de cada aula.
    - Exposição do professor e abertura para perguntas após cada exposição.
    - Análise de fatos históricos e textos de autores clássicos e contemporâneos.

    Carlos Roberto de Alckmin Dutra (coordenador) - Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo desde 1997. Membro efetivo da Comissão da Advocacia Pública da OAB/SP. Membro do IBEDAFT (Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário). Diretor de Prerrogativas da ANPAL (Associação Nacional dos Advogados e Procuradores do Poder Legislativo).     http://lattes.cnpq.br/7321793222629300

    Esta é uma contribuição da Alesp para a discussão temática referente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) nº16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

    Evento com certificação somente para participantes presenciais que cursarem pelo menos 9 das 12 aulas (75%).

  • Programa:

    Aula 1 – Democracia Antiga e Democracia Moderna - 05.03 - Professor Elival da Silva Ramos http://lattes.cnpq.br/9197354721952086
    A democracia em Atenas: cidadania, sorteio e participação direta.
    Transformações na Idade Moderna: liberalismo, representação e sufrágio.
    Leituras recomendadas: DAHL, Robert. A Democracia e seus Críticos. WMF Martins Fontes, 2012 (cap. 1-2).
    BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia. Paz e Terra, 2000 (cap. 1).

    Aula 2 – Conceitos de Democracia: Procedimental e Substancial - 12.03
    Definições minimalistas (Schumpeter) x concepções substantivas.
    Democracia como método de escolha versus democracia como garantia de direitos.
    Leituras recomendadas: SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Editora Unesp, 2016 (cap. 21).
    BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia (cap. 3).

    Aula 3 – Freios e Contrapesos: Divisão de Poderes, Federalismo e Direitos Fundamentais - 19.03
    Teoria de Montesquieu e desenvolvimento do constitucionalismo.
    Mecanismos de proteção contra abuso de poder.
    Leituras recomendadas: MONTESQUIEU, Charles. O Espírito das Leis (Livro XI).
    FERREIRA, Manoel Gonçalves (Fº). A Ressurreição da Democracia. Dia a Dia Forense Editora, 2020 (caps. 13, 14, 15 e 16).

    Aula 4 – Democracia Direta, Representativa, Participativa e Deliberativa - 26.03
    Modelos de democracia e suas vantagens/desvantagens.
    Experiências de orçamento participativo e deliberação pública.
    Leituras recomendadas: HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia. Tempo Brasileiro, 2003 (cap. sobre democracia deliberativa).
    PATEMAN, Carole. Participation and Democratic Theory. Cambridge University Press, 1970.

    Aula 5 – Eleições Livres, Justas e Frequentes - 09.04 -     Lucas Catib de Laurentiis http://lattes.cnpq.br/2294492760875997
    Condições para eleições democráticas.
    Questões de manipulação e transparência.
    Leituras recomendadas: DAHL, Robert. Sobre a Democracia. Editora UnB, 2016 (cap. 5-6).
    PRZEWORSKI, Adam. Democracia e Mercado. Ed. Relumbre Dumará, 1994.

    Aula 6 – Igualdade e Liberdade como Valores Democráticos - 16.04
    Tensões entre igualdade política e desigualdade econômica.
    Liberdade negativa e positiva.
    Leituras recomendadas:     BERLIN, Isaiah. Two Concepts of Liberty. Oxford, 1958.
    SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Companhia das Letras, 2010.

    Aula 7 – Partidos Políticos e Sistemas Eleitorais - 23.04
    Funções dos partidos em democracias modernas.
    Sistemas majoritário, proporcional e mistos.
    Leituras recomendadas: SARTORI, Giovanni. Parties and Party Systems. Cambridge University Press, 1976.
    LIJPHART, Arend. Modelos de Democracia. Civilização Brasileira, 2021 (cap. 8 - sistemas eleitorais).

    Aula 8 – Justificativas Valorativas e Pragmáticas da Democracia - 30.04
    Democracia como valor moral (autonomia, igualdade) e como instrumento (estabilidade, bem-estar).
    Leituras recomendadas: DAHL, Robert. Sobre a Democracia.     Editora UnB, 2016 (caps. 3-4).
    RAWLS, John.     Liberalismo Político. Martins Fontes, 2000 (trechos sobre legitimidade).

    Aula 9 – Tecnologias de Informação e Democracia: Desinformação e Regulação - 07.05 - Professora Fernanda Florentino Fernandez Jankov     http://lattes.cnpq.br/9019729871971967 e Professora Roberta Simões Nascimento http://lattes.cnpq.br/6625822957457851
    Algoritmos, polarização e liberdade de expressão.
    Modelos de regulação das plataformas digitais.
    Leituras recomendadas: SUNSTEIN, Cass. Republic: Divided Democracy in the Age of Social Media. Princeton, 2017.
    WARDLE, Claire & DERAKHSHAN, Hossein. Information Disorder: Toward an Interdisciplinary Framework for Research and Policy Making. Council of Europe, 2017.

    Aula 10 – Desafios na Democracia I: Populismo e Democracias Iliberais - 14.05 -     Luiz Guilherme Arcaro Conci - http://lattes.cnpq.br/3325594997650814
    Características do populismo de direita e de esquerda.
    Casos de erosão democrática (Hungria, Polônia, Turquia, Venezuela, EUA?).
    Leituras recomendadas: MOUNK, Yascha. O Povo Contra a Democracia. Companhia das Letras, 2018.
    LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as Democracias Morrem. Zahar, 2018.

    Aula 11 – Desafios na Democracia II: Concentração de Renda e Desigualdade - 21.05
    Efeitos da desigualdade extrema sobre a representação política.
    Oligarquias econômicas e captura do Estado.
    Leituras recomendadas: PIKETTY, Thomas. O Capital no Século XXI. Intrínseca, 2014 (cap. sobre desigualdade e democracia).
    STIGLITZ, Joseph. O Preço da Desigualdade. Campus, 2012.

    Aula 12 – Perspectivas para a Democracia no Século XXI e desafios para o Legislativo - 28.05 - Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho     http://lattes.cnpq.br/7602530359097648 
    Governança global, inteligência artificial e participação cidadã.
    Reformas institucionais e inovações democráticas.
    Leituras recomendadas: FUKUYAMA, Francis. Political Order and Political Decay. Farrar, Straus and Giroux, 2014.
    ROSANVALLON, Pierre. A Contrademocracia. Manole, 2006.

    Carga horária: 36h

    Sugestão de leitura complementar para todas as aulas: ORTEGA, Any M.; SILVA, Stanley P.R. (orgs.) (2020). Dicionário de Conceitos Políticos. São Paulo: Instituto do Legislativo Paulista/Alesp.


     www.al.sp.gov.br/repositorio/bibliotecaDigital/24369_arquivo.pdf

  • Cronograma:

    5 de março a 28 de maio de 2026, quintas-feiras, das 9h às 12h.

  • Público-alvo: Estudantes de graduação ou pós-graduação em Direito, Ciência Política, Sociologia, Filosofia, Administração Pública ou áreas afins. Cidadãos interessados em geral.
  • Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
  • Período de realização: 05/03/2026 a 28/05/2026
  • Horário: 09h00 às 12h00
  • Forma de Realização: Presencial
  • Total de vagas: 60
  • Período de inscrição: 06/11/2025 a 04/03/2026

    * Se você é estrangeiro e não possui CPF, envie e-mail para ilp@al.sp.gov.br e solicite sua inscrição
  • Informações para Inscrição:

    Evento presencial (Auditório do ILP). Vagas limitadas (60), a serem preenchidas por ordem de inscrição. Inscrições excedentes serão incluídas em lista de espera. A confirmação de matrícula será solicitada pelo ILP anteriormente ao início do curso. O não comparecimento injustificado na primeira aula do curso implicará o cancelamento da matrícula.
    Certificação mediante verificação de presença em pelo menos 9 aulas.

  • Locais de Realização:
    • AUDITÓRIO DO INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA
      Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, 201 andar - 3° sala - 337
      São Paulo São Paulo 04097-900
  • Colaboradores: