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Seminário:   ILP + MEMORIAL - A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NA PRODUÇÃO LEGISLATIVA DA ALESP


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    Este Seminário é o segundo evento promovido pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas (GPPP) criado no âmbito do Acordo de Cooperação firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), e a Fundação Memorial da América Latina, representada pelo Centro Brasileiro de Estudos da América Latina (CBEAL), e registrado no Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

    Endereço do Grupo de Pesquisa: https://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5071231309876550  
    O tema dos legados e patrimônios culturais imateriais tem ganhado relevância no campo legislativo estadual paulista nos últimos anos. Nesse contexto, o GPPP desenvolveu a linha de pesquisa “O Patrimônio Imaterial na Produção Legislativa no Estado de São Paulo”, que se dedica ao estudo da contribuição do Parlamento paulista referente ao patrimônio cultural imaterial, em termos de sua abrangência, temas, forma de realização e relevância no campo das políticas públicas.

    O primeiro seminário de pesquisa, realizado em 24.06.2025, debateu conceitos fundamentais relativos aos legados e patrimônios imateriais e apresentou uma amostra panorâmica da pesquisa acadêmica sobre tema em São Paulo, com o intuito de subsidiar a produção legislativa no campo e fomentar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a valorização e preservação dessas manifestações culturais.

    Atalho para o primeiro seminário: https://www.youtube.com/watch?v=KwDytKA8vZ8

    Atalho para os Cadernos do ILP com o Boletim de Resumos do primeiro seminário:  www.al.sp.gov.br/alesp/biblioteca-digital/obra/?id=26008

    Neste segundo evento, também em consonância com a meta 11.4 (Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo) do ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, serão apresentados e discutidos projetos de lei relativos ao patrimônio cultural imaterial, produzidos pela Alesp, em termos de sua motivação e justificativa, elaboração, trajeto no processo legislativo e repercussão, pelos próprios propositores, bem como sua potencial contribuição para iniciativas aderentes a outros ODSs.

    A palestra de abertura internacional abordará o tema “Entre o material e o vivo: desafios do patrimônio imaterial na Argentina. O caso Cromañon como conjunto de memória coletiva do trauma histórico”. Apresentar-se-á o marco jurídico e institucional do patrimônio cultural imaterial na Argentina a fim de mostrar que a separação normativa entre patrimônio material e imaterial gerou lacunas na interpretação e desigualdades nos mecanismos de tutela. Sustentar-se-á que as ferramentas nacionais de proteção resultaram incompletas frente às práticas, aos saberes e às expressões vivas, e que a proliferação de leis meramente declarativas limitou o governo interjurisdicional. Nesse marco, será argumentado pela necessidade de uma abordagem legislativa integral mediante um regime que contemple ambos os tipos de patrimônio. Esses aspectos serão abordados através da análise do processo que culminou na proteção de espaços e bens vinculados ao Massacre Cromañón, ocorrido em 2004, no qual a tutela material foi empregada para preservar significados imateriais e práticas de memória, conceitualizados como “Conjunto de Memoria Colectiva del Trauma Histórico”.

    Expositoras:

    Mónica Capano - Especialista em preservação, interpretação e participação cívica em políticas de patrimônio. Presidente da Comisión Nacional de Monumentos, de Lugares y de Bienes Históricos (CNMLyBH) da Argentina. Assessora da Cámara de Diputados de la Nación, do Senado de la Nacion e da Legislatura de Buenos Aires.

    Rocío Barreiro - Advogada. Especialista em Direito Administrativo e Direito Internacional Público. Mestra em desenvolvimento sustentável e inovação. Assessora legislativa do Congreso de la Nación e da Legislatura de Buenos Aires e consultora em políticas públicas.

    Felicitas Torrecilla - Licenciada em Relações Internacionais. Pesquisadora e consultora em assuntos legislativos, transparência e fortalecimento institucional no âmbito da sociedade civil. Ex-assessora da Cámara de Diputados de la Nación.

  • Programa:

     PROGRAMAÇÃO


    13h30 - Credenciamento


    14h – Abertura - Pedro Machado Mastrobuono - Diretor-Presidente da Fundação Memorial da América Latina


    14h15 – Apresentação do Seminário e do Grupo de Pesquisa


    14h30 – Palestra de abertura


    15h00 - 16h20 Projetos de lei sobre patrimônio cultural imaterial propostos na Alesp


    Gabinete da Deputada Dani Alonso


    Gabinete do Deputado Gil Diniz


    Gabinete da Deputada Maria Lúcia Amary


    Gabinete do Deputado Maurici


    16h20 – Debate: os projetos sobre patrimônio imaterial como potenciais catalisadores de iniciativas em prol da Agenda 2030


    16h40 – Síntese e encaminhamentos


    17h - Encerramento

  • Cronograma:
    25 de setembro de 2025, quinta-feira, das 14h às 17h.
  • Público-alvo: Formuladores e gestores de políticas públicas da área da cultura, parlamentares e assessores, pesquisadores e estudantes da área da cultura, interessados em geral.
  • Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
  • Período de realização: 25/09/2025 a 25/09/2025
  • Horário: 14h00 às 17h00
  • Forma de Realização: Presencial
  • Total de vagas: 60
  • Período de inscrição: 28/08/2025 a 25/09/2025
  • Informações para Inscrição:
    Evento presencial com transmissão pelo YouTube. O ambiente será filmado e gravado, sendo que as imagens e pronunciamentos poderão ser usados pela Alesp para fins de divulgação.
    Certificação apenas para os participantes presenciais mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento (os dados coletados são protegidos e serão utilizados para finalidades de planejamento).
    Não serão fornecidos certificados posteriormente.
  • Locais de Realização:
    • AUDITÓRIO DO INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA
      Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, 201 andar - 3° sala - 337
      São Paulo São Paulo 04097-900
  • Colaboradores:
  • Parceiros:
    • CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA - CBEAL (FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA) ( CBEAL )