Oficina:   O PROCESSO LEGISLATIVO ESTADUAL SOB A PERSPECTIVA DA DEFESA DO CONSUMIDOR

• Descrição:
    Siga o ILP no Instagram e fique por dentro das novidades: @ilp.sp
       Acesse o link do formulário de avaliação por este link
  
  
  

  A Oficina “O Processo Legislativo Estadual sob a Perspectiva da Defesa do Consumidor" é uma iniciativa do Instituto do Legislativo Paulista (ILP) em parceria com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (PROCON-SP). O evento tem como objetivo traçar um panorama a respeito do processo legislativo estadual e a sua efetividade na proteção e defesa do consumidor. A oficina contará com palestras de Aline do Nascimento Grispino Dinana, Assessora Técnica, e de Haroldo Zillig Porto, Supervisor Técnico, ambos da Diretoria de Assuntos Jurídicos do PROCON-SP.

  
  

  Aline do Nascimento Grispino Dinana (palestrante) - Assessora Técnica da Diretoria de Assuntos Jurídicos da Fundação PROCON-SP

  
  

  Haroldo Zillig Porto (palestrante) - Supervisor da Diretoria de Assuntos Jurídicos da Fundação PROCON-SP.

  
  

  
  Esta é uma contribuição do ILP e da Fundação PROCON-SP para a discussão temática do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 12 (Consumo e Produção Sustentáveis) da Agenda 2030 da ONU.

  
  
  
• Programa:

  1 – Premissas do Código de Defesa do Consumidor;

  
  

  2 – As normativas das Agências reguladoras;

  
  

  3 – O papel da Fundação Procon-SP;

  
  

  4 – Análises pontuais.

  
  Carga horária: 2h
• Cronograma:
  03 de abril de 2025, quinta-feira, 14h às 16h
• Público-alvo: Exclusivamente servidores e assessores da Alesp
• Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
• Período de realização: 03/04/2025 a 03/04/2025
• Horário: 14h00 às 16h00
• Forma de Realização: Presencial
• Total de vagas: 40
• Total de vagas para servidor da ALESP: 40
• Período de inscrição: 21/03/2025 a 03/04/2025
• Informações para Inscrição:Evento presencial no auditório do ILP exclusivo para servidores e assessores da Alesp. Certificação mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento (os dados coletados são protegidos e serão utilizados para finalidades de planejamento). Não serão fornecidos certificados posteriormente.
• Locais de Realização:
  • AUDITÓRIO DO INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA
    Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, 201 andar - 3° sala - 337
    São Paulo São Paulo 04097-900
• Colaboradores:
  • ALINE DO NASCIMENTO GRISPINO DINANA ( PALESTRANTE )
• HAROLDO ZILLIG PORTO ( PALESTRANTE )
• Parceiros:
  • FUNDAÇÃO PROCON/SP ( PROCON/SP )
• NÚCLEO DE AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA ( NAE )