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Palestra:   ABRINDO OS OLHOS: CONHEÇA SEUS DIREITOS NOS ÂMBITOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO


  • Descrição:

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    Você conhece os seus direitos como trabalhador e contribuinte? Nesta palestra, serão esclarecidos de forma simples e direta os principais direitos que todo cidadão precisa entender para garantir sua segurança no trabalho e na aposentadoria. Uma introdução ao direito será feita para ajudar o público a compreender as bases legais que garantem esses direitos. Vamos explicar de maneira acessível os conceitos jurídicos fundamentais, como as fontes do direito e princípios gerais, conectando-os às questões do dia a dia. Posteriormente, serão abordados temas essenciais sobre o direito trabalhista e o direito previdenciário, explicando-se como esses direitos podem impactar diretamente sua vida e como você pode se preparar melhor para situações como aposentadoria, auxílio-doença e questões relacionadas ao emprego.

    Aline de Almeida Mendonça Catarucci (palestrante)
    Servidora Pública da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e Advogada. Pós-graduada em Direito Previdenciário – Regime Geral e Regime Próprio de Previdência Social.

    Caroline de Castro Gomes (palestrante)
    Servidora Pública da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Graduada em Direito Penal pela Faculdade IBMEC São Paulo.

    Natacha Souza Jones (palestrante)
    Servidora Pública da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e Advogada. Pós-graduanda em Licitações e Contratações Públicas.

    Esta é uma contribuição da ALESP para a discussão temática referente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) n.8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e n.16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

  • Programa:

    1. Introdução ao Direito e Suas Fontes: Conceitos básicos do direito, fontes e princípios gerais. Interseção entre direito previdenciário e trabalhista.


    2. Direito Trabalhista: Direitos básicos do trabalhador. Como proteger seus direitos trabalhistas. Exemplos práticos e orientações.


    3. Direito Previdenciário - Protegendo o Futuro: Direitos previdenciários fundamentais. Como funciona o sistema previdenciário no Brasil e como acessar os direitos previdenciários.

  • Cronograma:

    Dia 11 de outubro de 2024, sexta-feira, das 10h às 12h

  • Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
  • Período de realização: 11/10/2024 a 11/10/2024
  • Horário: 10h00 às 12h00
  • Forma de Realização: Virtual
  • Total de vagas: 1000
  • Total de vagas para servidor da ALESP: 500
  • Período de inscrição: 13/09/2024 a 11/10/2024
  • Informações para Inscrição:

    Evento telepresencial. Necessário acesso à Internet. Transmissão pelos canais do ILP e da Alesp no YouTube (não serão enviados links). Certificação exclusivamente mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento (as informações coletadas são protegidas e serão usadas para fins de planejamento). Não serão fornecidos certificados posteriormente.

  • Data de divulgação dos selecionados: 11/10/2024
  • Locais de Realização:
  • Colaboradores:
  • Parceiros:
    • NÚCLEO DE AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA ( NAE )
  • Anexos: