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Palestra:   ILP + PROCON-SP: "34 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RELAÇÕES DE CONSUMO E O PROCESSO LEGISLATIVO"


  • Descrição:

    Acompanhe o evento ao vivo pelo link:
    https://youtube.com/live/egaBdVQcJBw

    Esta é a palestra inaugural do trabalho pioneiro da parceria ILP/ALESP+PROCON-SP, que abordará a importância da associação entre Poderes e o potencial de benefício conjunto do Convênio de cooperação técnica e institucional estabelecido para a educação para consumo e os estudos jurídicos e legislativos. O evento visa esclarecer a vertente da Fundação PROCON- SP no planejamento, harmonização e criação de meios eficientes de controle da proteção e defesa do consumidor e de sua atuação técnica nas agendas legislativas.

    Comemoram-se também os 34 anos de aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, abrindo os debates sobre os trabalhos que serão desenvolvidos na Cooperação técnica-institucional. O PROCON será apresentado sob a ótica de sua missão de coordenar e implementar as políticas públicas de proteção e defesa do consumidor, bem como sua atribuição institucional de promover cooperação entre órgãos ou entidades da Administração.

    Luiz Orsatti Filho - Diretor Executivo do Procon SP

    Robson Santos Campos - Diretor de Assuntos Jurídicos do Procon SP



    Esta é uma contribuição da ALESP e do PROCON-SP para a discussão temática referente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) n.16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e n.12 (Consumo e Produção responsáveis) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

  • Programa:

    A atuação técnica do PROCON-SP nas agendas e frentes legislativas, sob a ótica de sua missão de planejar, coordenar e implementar as políticas públicas de a proteção e defesa do consumidor, bem como atribuição institucional de promover cooperação entre órgãos ou entidades da Administração.

  • Cronograma:

    Dia 10/09/2024, terça-feira, 18h30 às 20h

  • Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
  • Período de realização: 10/09/2024 a 10/09/2024
  • Horário: 18h30 às 20h00
  • Forma de Realização: Híbrida
  • Total de vagas: 1060
  • Total de vagas para servidor da ALESP: 530
  • Período de inscrição: 22/08/2024 a 10/09/2024
  • Informações para Inscrição:

    Evento presencial e telepresencial (transmissão ao vivo pelos canais do YouTube da ALESP e do ILP). Local: ALESP – Auditório Teotônio Vilela (o ambiente presencial será filmado e gravado, podendo as imagens ser usadas pela Alesp para fins de divulgação institucional). Certificação mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento (as informações coletadas na ficha de inscrição e no formulário de avaliação são confidenciais e utilizadas pelo ILP para fins de contato e planejamento).

  • Data de divulgação dos selecionados: 10/09/2024
  • Locais de Realização:
    • PLENARIO JOSÉ BONIFACIO

  • Colaboradores:
  • Parceiros:
    • FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ( PROCON )