Palestra: ILP + PROCON-SP: "34 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RELAÇÕES DE CONSUMO E O PROCESSO LEGISLATIVO"
- Descrição:
Acompanhe o evento ao vivo pelo link:
https://youtube.com/live/egaBdVQcJBw
Esta é a palestra inaugural do trabalho pioneiro da parceria ILP/ALESP+PROCON-SP, que abordará a importância da associação entre Poderes e o potencial de benefício conjunto do Convênio de cooperação técnica e institucional estabelecido para a educação para consumo e os estudos jurídicos e legislativos. O evento visa esclarecer a vertente da Fundação PROCON- SP no planejamento, harmonização e criação de meios eficientes de controle da proteção e defesa do consumidor e de sua atuação técnica nas agendas legislativas.
Comemoram-se também os 34 anos de aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, abrindo os debates sobre os trabalhos que serão desenvolvidos na Cooperação técnica-institucional. O PROCON será apresentado sob a ótica de sua missão de coordenar e implementar as políticas públicas de proteção e defesa do consumidor, bem como sua atribuição institucional de promover cooperação entre órgãos ou entidades da Administração.
Luiz Orsatti Filho - Diretor Executivo do Procon SP
Robson Santos Campos - Diretor de Assuntos Jurídicos do Procon SP
Esta é uma contribuição da ALESP e do PROCON-SP para a discussão temática referente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) n.16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e n.12 (Consumo e Produção responsáveis) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). - Programa:
A atuação técnica do PROCON-SP nas agendas e frentes legislativas, sob a ótica de sua missão de planejar, coordenar e implementar as políticas públicas de a proteção e defesa do consumidor, bem como atribuição institucional de promover cooperação entre órgãos ou entidades da Administração.
- Cronograma:
Dia 10/09/2024, terça-feira, 18h30 às 20h
- Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
- Período de realização: 10/09/2024 a 10/09/2024
- Horário: 18h30 às 20h00
- Forma de Realização: Híbrida
- Total de vagas: 1060
- Total de vagas para servidor da ALESP: 530
- Período de inscrição: 22/08/2024 a 10/09/2024
- Informações para Inscrição:
Evento presencial e telepresencial (transmissão ao vivo pelos canais do YouTube da ALESP e do ILP). Local: ALESP – Auditório Teotônio Vilela (o ambiente presencial será filmado e gravado, podendo as imagens ser usadas pela Alesp para fins de divulgação institucional). Certificação mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento (as informações coletadas na ficha de inscrição e no formulário de avaliação são confidenciais e utilizadas pelo ILP para fins de contato e planejamento).
- Data de divulgação dos selecionados: 10/09/2024
- Locais de Realização:
- CANAL DA ALESP NO YOUTUBE
Endereço: https://www.youtube.com/user/assembleiaspconteudo
- CANAL DA ALESP NO YOUTUBE
- CANAL DO ILP NO YOUTUBE
Endereço: https://www.youtube.com/c/ilpsp
- PLENARIO JOSÉ BONIFACIO
- Colaboradores:
- Parceiros:
- FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ( PROCON )