Debate: 15 ANOS DA LEI ANTIFUMO EM SÃO PAULO - DESAFIOS DA LUTA CONTRA O TABAGISMO
- Descrição:
Assista ao evento transmitido pelo link:
https://youtube.com/live/6bqqnRKA7_I
A Lei Estadual nº 13.541/09, que completa 15 anos, foi uma legislação pioneira no país ao visar à proibição do fumo em recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados, e ao desestímulo ao tabagismo no Estado de São Paulo. Também serviu de exemplo para controles legais na luta ao tabagismo e ao risco que a fumaça de cigarros causa ao fumante ativo e passivo. Posteriormente, foi reforçada a legislação nacional que seguiu o exemplo da legislação paulista, com o Decreto Nº 8.262/2014.
O presente debate tem foco na conscientização da população para a diminuição do uso do tabaco e de outras substâncias, e representa uma contribuição da ALESP para o atingimento da meta 3.5 (Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool) e 3.a (Fortalecer a implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco) do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (Saúde e Bem-Estar) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Gustavo Faibischew Prado - Médico Pneumologista; Coordenador da Comissão de Câncer de Pulmão da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia e da Sociedade Brasileira De Pneumologia e Tisiologia; Coordenador de Pneumologia do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
Jacqueline Scholz - Professora Livre-Docente da Faculdade de Medicina da USP; Orientadora do Programa de Pós-graduação do Departamento de Cardiopneumologia (FMUSP).
Maria Christina Megid - Médica Especialista em Saúde Pública e Vigilância Sanitária; Diretora Técnica da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Mônica Andreis - Psicóloga e Mestre em Psicologia Clínica pela USP; Diretora da ACT Promoção da Saúde.
Robson Santos Campos - Diretor de Assuntos Jurídicos da Fundação PROCON-SP.
Sandra Silva Marques - Coordenação da Política Estadual de Controle do Tabaco; Coordenadora Estadual da Política Nacional de Controle do Tabagismo.
Tania Marie Ogawa Abe - Cardiologista da Divisão Clínica do Instituto do Coração-HCFMUSP. Fez sua tese de doutorado sobre o tema “Internação e mortalidade por doença cardiovascular e cerebrovascular no período anterior e posterior à lei antitabaco na cidade de São Paulo”.
Sérgio M. Duailibi - Médico do Trabalho da ALESP, Doutor em ciências da saúde e especialista em dependência química pela UNIAD (Unidade de Pesquisa em Álcool e Outras Drogas) da UNIFESP ( Universidade Federal de São Paulo).
William Portik de Assis - Gestor da Divisão de Saúde da ALESP, Especialista em Enfermagem do Trabalho, Pós-graduando em Gestão em Saúde. - Programa:
Abertura: Sandra Silva Marques, Robson Santos Campos e William Portik de Assis
Mesa 1 - Mediadora: Sandra Silva Marques
Tema 1 - Papel da sociedade civil na adoção da Lei Antifumo e desafios atuais - Palestrante: Monica Andreis
Tema 2 - Política Estadual para controle do tabagismo: o impacto da fiscalização da Lei AntiFumo - Palestrante: Cristina Megid
Mesa 2 - Mediador: Sérgio M. Duailibi
Tema 1 - Cigarro eletrônico: riscos e a política de adição de danos - Palestrante: Gustavo Prado
Tema 2 - Benefícios da Lei Antifumo na saúde do coração - Palestrante: Tânia Abe
Tema 3 - O efeito da legislação antifumo de São Paulo na concentração de monóxido de carbono em espaços de hospitalidade e em seus trabalhadores - Palestrante: Jacqueline Scholz - Cronograma:
09 de maio de 2024, quinta-feira, 14h às 19h
- Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
- Período de realização: 09/05/2024 a 09/05/2024
- Horário: 14h00 às 19h00
- Forma de Realização: Híbrida
- Total de vagas: 2000
- Total de vagas para servidor da ALESP: 200
- Período de inscrição: 21/03/2024 a 09/05/2024
- Informações para Inscrição:
Evento presencial e telepresencial (transmissão ao vivo pelos canais do YouTube da ALESP e do ILP). Local: ALESP – Plenário José Bonifácio – Palácio 9 de Julho, 1° andar. As informações coletadas na ficha de inscrição são confidenciais e utilizadas pelo ILP para fins de contato e planejamento. Certificação mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento.
- Data de divulgação dos selecionados: 09/05/2024
- Locais de Realização:
- PLENARIO JOSÉ BONIFACIO
- PLENARIO JOSÉ BONIFACIO
- CANAL DO ILP NO YOUTUBE
Endereço: https://www.youtube.com/c/ilpsp
- CANAL DA ALESP NO YOUTUBE
Endereço: https://www.youtube.com/user/assembleiaspconteudo
- Colaboradores:
- Parceiros:
- ALIANÇA DE CONTROLE AO TABAGISMO ( ACT )
- NÚCLEO DE AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA ( NAE )
- Anexos: