Instituto do Legislativo Paulista
Colaborador
  • Nome: José Levi Mello do Amaral Júnior
  • Biografia: Professor Associado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP; Professor do Mestrado e do Doutorado em Direito do UniCEUB/DF; Livre-Docente em Direito Constitucional (USP, 2018); Doutor em Direito do Estado (USP, 2003); Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito (UFRGS, 2001). Procurador da Fazenda Nacional (desde julho de 2000). Foi Advogado-Geral da União (2020-2021), Procurador-Geral da Fazenda Nacional (2019-2020), Secretário-Executivo do Ministério da Justiça (2016-2017) e Consultor-Geral da União (2015-2016).