Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/09/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 384/2021
Deliberado
Ementa: Institui e define diretrizes para o Programa Estadual de Erradicação da Pobreza Menstrual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Marcio Nakashima Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 248/2022
Ementa: Altera a Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021, que consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher.
Projeto de lei 596/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Mulher Ferroviária".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Marcio Nakashima Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Moção 87/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta apoio à luta das mulheres da Praia Grande, aos Movimentos Sociais, Movimentos de Mulheres e partidos políticos do município, pela realização da Audiência Pública que será realizada no dia 18 de Maio de 2023, na Câmara Municipal, com foco na discussão da violência doméstica e feminicídio.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Marcio Nakashima Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Moção 88/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude as mulheres e os movimentos de defesa das mulheres no Município de Praia Grande e região pela sua luta contra o feminicídio e todas as formas de violência contras as mulheres.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Marcio Nakashima Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Moção 95/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Repudia a violência política de gênero, a violação de direito constitucional e o abuso de autoridade praticados pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, vereador Paulo César Monaro, contra a vereadora Esther de Moraes no exercício de sua atividade parlamentar, em sessão extraordinária ocorrida em 3 de maio de 2023, e se solidariza com a vereadora.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Clarice Ganem Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Marcio Nakashima Favorável ao voto do relator
Maria Lúcia Amary Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator

 

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