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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 88 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 88 / 2023
Ementa Aplaude as mulheres e os movimentos de defesa das mulheres no Município de Praia Grande e região pela sua luta contra o feminicídio e todas as formas de violência contras as mulheres.
Data de Publicação 20/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/10/2023 - Arquive-se.

Tramitação

Data Descrição
20/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
20/05/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
24/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
25/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
26/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
29/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
30/05/2023 Distribuído: CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
01/06/2023 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
16/08/2023 Distribuído a Deputada Solange Freitas
23/08/2023 Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável.
12/09/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/09/2023 Publicado o Parecer nº 1137, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
21/09/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 12/09/2023. (D.A., pág. 6)
21/09/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/09/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/09/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/09/2023 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
26/09/2023 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
04/10/2023 Encaminhado à Presidência da Câmara de Praia Grande o Ofício SGP nº 2147, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 25/09/2023.
04/10/2023 Arquive-se.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/08/2023 1137 / 2023 favorável favorável Solange Freitas Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres  
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