SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião
Informações ou consultas: cfop@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
30/09/2015
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Cezinha de Madureira
Coronel Camilo
Edson Giriboni
João Paulo Rillo
Léo Oliveira
Mauro Bragato
Orlando Bolçone
Paulo Correa Jr
Teonilio Barba
Vaz de Lima
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 420/2012
Deliberado
Ementa:
Torna obrigatório o fornecimento de um percentual mínimo de 10% de alimentos de origem orgânica na merenda das escolas estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda nº 01
Votos:
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Coronel Camilo
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Léo Oliveira
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Orlando Bolçone
Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr
Favorável ao parecer
Teonilio Barba
Favorável ao parecer
Vaz de Lima
Favorável ao parecer
Projeto de lei 582/2012
Deliberado
Ementa:
Institui o "Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Votos:
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Coronel Camilo
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Léo Oliveira
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Orlando Bolçone
Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr
Favorável ao parecer
Teonilio Barba
Favorável ao parecer
Vaz de Lima
Favorável ao parecer
Projeto de lei 130/2013
Ementa:
Institui no âmbito do Estado de São Paulo a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde - SUS.
Projeto de lei 893/2013
Deliberado
Ementa:
Institui e inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia Estadual do Carnaval Andino: Yunsa".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Atividades Economicas
Votos:
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Coronel Camilo
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Léo Oliveira
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Orlando Bolçone
Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr
Favorável ao parecer
Teonilio Barba
Favorável ao parecer
Vaz de Lima
Favorável ao parecer
Projeto de lei 49/2014
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Circuito Paulista de Vôlei de Praia".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável
Votos:
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Coronel Camilo
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Léo Oliveira
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Orlando Bolçone
Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr
Favorável ao parecer
Teonilio Barba
Favorável ao parecer
Vaz de Lima
Favorável ao parecer
Projeto de lei 249/2014
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do Programa de Combate e Prevenção à Violência de Gênero nas Escolas Públicas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
Votos:
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Coronel Camilo
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Léo Oliveira
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Orlando Bolçone
Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr
Favorável ao parecer com restrições
Teonilio Barba
Favorável ao parecer
Vaz de Lima
Favorável ao parecer
Projeto de lei 370/2014
Deliberado
Ementa:
Institui o "Dia de Conscientização sobre a Imunodeficiência Primária - IP".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Coronel Camilo
Favorável ao parecer
Edson Giriboni
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Léo Oliveira
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Orlando Bolçone
Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr
Favorável ao parecer
Teonilio Barba
Favorável ao parecer
Vaz de Lima
Favorável ao parecer
Projeto de lei 399/2014
Ementa:
Altera o artigo 6º da Lei nº 10.705, de 2000, que trata do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), com redação dada pela Lei nº 10.992, de 2001.
Projeto de lei 583/2014
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos do Controle Social do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
Votos:
Coronel Camilo
Favorável ao parecer
Edson Giriboni
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Léo Oliveira
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Orlando Bolçone
Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr
Favorável ao parecer
Teonilio Barba
Favorável ao parecer
Vaz de Lima
Favorável ao parecer
Projeto de lei 875/2014
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Departamento de Saúde no Esporte no "Conjunto Desportivo Vaz Guimarães".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável
Votos:
Coronel Camilo
Favorável ao parecer
Edson Giriboni
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Léo Oliveira
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Orlando Bolçone
Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr
Favorável ao parecer
Teonilio Barba
Favorável ao parecer
Vaz de Lima
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1200/2014
Deliberado
Ementa:
Altera o § 2º do artigo 5º da Lei nº 12.685, de 2007, para permitir que as entidades paulistas da área da saúde, de assistência social, culturais ou desportivas, da área de defesa e proteção animal, e de educação, sem fins lucrativos, sejam favorecidas com o crédito previsto no artigo 2º da referida lei, não utilizado pela pessoa física ou jurídica no prazo de validade.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
Votos:
Coronel Camilo
Favorável ao parecer
Edson Giriboni
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Léo Oliveira
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Orlando Bolçone
Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr
Favorável ao parecer
Teonilio Barba
Favorável ao parecer
Vaz de Lima
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1211/2014
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de auxílio-saúde aos magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 e 2
Votos:
Coronel Camilo
Favorável ao parecer
Edson Giriboni
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Contrário ao parecer
Léo Oliveira
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Orlando Bolçone
Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr
Favorável ao parecer
Teonilio Barba
Abstenção
Vaz de Lima
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1353/2014
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do programa Bom Prato em Jacareí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
Votos:
Coronel Camilo
Favorável ao parecer
Edson Giriboni
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Léo Oliveira
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Orlando Bolçone
Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr
Favorável ao parecer
Teonilio Barba
Favorável ao parecer
Vaz de Lima
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1396/2014
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar Unidade da Escola Técnica Estadual - ETEC vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com curso profissionalizante na modalidade de Agroecologia, em Rio Claro.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
Votos:
Coronel Camilo
Favorável ao parecer
Edson Giriboni
Favorável ao parecer
Léo Oliveira
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Orlando Bolçone
Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr
Favorável ao parecer
Teonilio Barba
Favorável ao parecer
Vaz de Lima
Favorável ao parecer
Projeto de resolução 17/2015
Deliberado
Ementa:
Cria o "Programa Escola no Legislativo" no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
Votos:
Coronel Camilo
Favorável ao parecer
Edson Giriboni
Favorável ao parecer
Léo Oliveira
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Orlando Bolçone
Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr
Favorável ao parecer
Teonilio Barba
Favorável ao parecer
Vaz de Lima
Favorável ao parecer
Processo de Contrato 6116/2013
Deliberado
Ementa:
Of. 2396/2013 - TCs-4947/026/10, 20389/026/10, 27698/026/10, 40307/026/09 e 44214/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e o Consórcio JOINTPRINT e CTIS Tecnologia S.A.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, que concorda com a posição do TCE, solicita envio de ofícios ao MP e à PGE, com posterior arquivamento dos autos
Votos:
Coronel Camilo
Favorável ao parecer
Edson Giriboni
Favorável ao parecer
Léo Oliveira
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Orlando Bolçone
Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr
Favorável ao parecer
Teonilio Barba
Favorável ao parecer
Vaz de Lima
Favorável ao parecer
Processo de Contrato 6263/2014
Deliberado
Ementa:
Of. C.CSEB 1539/2014 - TC-024734/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação-Departamento de Suprimento Escolar e a empresa Sadia S.A..
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, que mantém a decisão do TCE, solicita o envio de ofício ao MP e posterior arquivamento dos autos
Votos:
Coronel Camilo
Favorável ao parecer
Edson Giriboni
Favorável ao parecer
Léo Oliveira
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Orlando Bolçone
Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr
Favorável ao parecer
Teonilio Barba
Favorável ao parecer
Vaz de Lima
Favorável ao parecer
Processo de Contrato 239/2015
Deliberado
Ementa:
Of. GCRMC 155/2015 - TC-44506/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e a empresa Landa Engenharia e Construções Ltda.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, que concorda com a decisão do TCE, solicita envio de ofício ao MP, com posterior arquivamento dos autos
Votos:
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Coronel Camilo
Favorável ao parecer
Edson Giriboni
Favorável ao parecer
João Paulo Rillo
Favorável ao parecer
Léo Oliveira
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Orlando Bolçone
Favorável ao parecer
Paulo Correa Jr
Favorável ao parecer
Teonilio Barba
Favorável ao parecer
Vaz de Lima
Favorável ao parecer
Processo de Contrato 2438/2016
Não Deliberado
Ementa:
Of. CGCRRM 809/2016 - TC-28982/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a Construtora Cronacon Ltda.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala