Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

Informações ou consultas: ccjr@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 10/06/2015
Legislatura 18ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 155/2015
Ementa: Veda a desvinculação dos hospitais universitários e dos Centros de Saúde-Escola da estrutura administrativa das Universidades Públicas Estaduais.
Projeto de lei 171/2015
Ementa: Dispõe sobre o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e sobre a Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Projeto de lei 176/2015
Rejeitado
Ementa: Declara a "Parada do Orgulho LGBT de São Paulo" como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Carlos Cezar para redigir o vencedor contrário
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 184/2015
Ementa: Isenta do pagamento de pedágio os veículos automotores de duas rodas.
Projeto de lei 191/2015
Ementa: Concede incentivos fiscais para estabelecimentos que incentivem música ao vivo no âmbito do Estado.
Projeto de lei 202/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a divulgação do nome do compositor de obras musicais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 247/2015
Ementa: Dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento.
Projeto de lei 265/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de um Posto de Atendimento do POUPATEMPO em Rancharia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 273/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação da Agência de Desenvolvimento Regional do Oeste Paulista em Presidente Prudente.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 364/2015
Deliberado
Ementa: Determina a disponibilização de terminais destinados à recepção de material reciclável para troca por créditos nas passagens dos serviços de transporte estadual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 369/2015
Ementa: Proíbe o uso e o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no Estado.
Projeto de lei 371/2015
Ementa: Dispõe sobre a proibição da prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial por cães de guarda no âmbito do Estado.
Projeto de lei 378/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Disque Denúncia de Maus-Tratos aos Animais" no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 399/2015
Deliberado
Ementa: Assegura o pagamento de auxílio-alimentação aos servidores aposentados e pensionistas das Universidades Públicas Estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, contrário
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 411/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Delegado de Polícia Dr. Jovar Brigantini" à Central de Polícia Judiciária de Tupã.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 416/2015
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento dos adquirentes de aparelhos celulares e chips de todas as operadoras de telefonia móvel que operam no Estado.
Projeto de lei 438/2015
Ementa: Proíbe a guarda de chaves de agências de instituições financeiras por seus funcionários.
Projeto de lei 459/2015
Ementa: Acrescenta dispositivo na Lei nº 13.174, de 2008, e revoga a Lei nº 14.948, de 2013, que dispõe sobre a comercialização de banana "in natura" no Estado de São Paulo.
Projeto de lei 461/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre as informações a serem prestadas aos consumidores de telefonia móvel pós-paga, transmissão de dados, internet móvel e fixa, por ocasião do excesso do limite da franquia contratada.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 478/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Ivo Ceron" ao dispositivo de retorno localizado no km 470,605 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Tanabi.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Antonio Salim Curiati Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Américo Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Professor Auriel Favorável ao parecer
Rodrigo Moraes Favorável ao parecer
Projeto de lei 479/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Luiz Galego Dias" ao dispositivo de retorno situado no km 474+000m da Rodovia SP 320 - Euclides da Cunha, em Tanabi.
Projeto de lei 497/2015
Deliberado
Ementa: Regulamenta a realização de festas com músicas eletrônicas ou musica ao vivo conhecidas como "pancadões", no Estado.
Projeto de lei 511/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento nas lojas de operadoras de telefonia fixa e celular.
Projeto de lei 530/2015
Ementa: Revoga o parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala