Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 16/12/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 714/2012
Ementa: Dispõe sobre proibição da criação de animais em sistema de confinamento no Estado
Projeto de lei 893/2013
Ementa: Institui e inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia Estadual do Carnaval Andino: Yunsa".
Projeto de lei 1001/2014
Ementa: Torna obrigatório o fornecimento de água filtrada em todo bar, restaurante, lanchonete, hospedaria, hotel ou estabelecimento similar.
Projeto de lei 355/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival Literário de Votuporanga - FLIV", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 655/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Concurso Brasileiro de Canto Maria Callas", em Jacareí.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 787/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turistico do Estado o evento "Marcha para Jesus" que ocorre anualmente no Município de Mirante do Paranapanema.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 945/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado as Festividades de Natal: Presépio e Cantatas, em Santana de Parnaíba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 955/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado a Semana Universitária Tambauense - SEUNIT, em Tambaú.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 1046/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o Encontro de Antigomobilismo de São José do Rio Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 1062/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Semana Municipal de Proclamação do Evangelho", em Igaratá".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 1070/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira Expobeleza", em São José dos Campos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Moção 102/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sr. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para promover as medidas necessárias ao registro eficaz de agrotóxicos, que possui caráter imprescindível à segurança alimentar do país.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas

 

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