Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 08/06/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 336/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre prazos de atendimento nas unidades de saúde, ambulatórios e hospitais pertencentes ao Estado.
Projeto de lei 858/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar unidades geriátricas com pessoal especializado nas áreas de Geriatria e Gerontologia social.
Projeto de lei 1023/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.
Projeto de lei 1286/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviço de capelania nos hospitais e unidades de saúde do Estado.
Projeto de lei 143/2010 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar os "Centros-Dia", rede de serviços de atendimento e suporte familiar para portadores de Alzheimer e outras demências.
Projeto de lei 233/2010 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário oficial do Estado a Semana Estadual de Combate e Conscientização às Doenças Mórbidas Masculinas.
Processo Legislativo 5832/2009 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Saúde e Higiene.
Projeto de lei 1436/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Edison Oliveira Martho" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Itapeva.
Projeto de lei 423/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Durval Mantovaninni" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Atibaia. Parecer nº 1189, de 2010, da Comissão de Redação.
Moção 8/2010 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de que se determine ao Ministério da Saúde a realização de estudos a fim de que sejam criados mecanismos para exigir das Organizações Sociais de Saúde - OSS's a comprovação de prazo mínimo de 10 (dez) anos de prestação de serviços próprios de assistência de massa na área da saúde.
Moção 18/2010 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Senhor Ministro da Saúde que empreenda esforços na inclusão da população com idade escolar de 3 a 19 anos no calendário de vacinação contra a gripe H1N1, por estar em grupo de alto risco.
Moção 23/2010 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que encaminhe projeto de lei ao Congresso Nacional que disponha sobre a isenção de impostos e taxas na aquisição de aparelhos a serem utilizados em serviços de radioterapia.

 

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