Moção n° 18, de 2010 ( Moção 18 / 10 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	18 / 2010
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Senhor Ministro da Saúde que empreenda esforços na inclusão da população com idade escolar de 3 a 19 anos no calendário de vacinação contra a gripe H1N1, por estar em grupo de alto risco.
Data de Publicação	19/03/2010
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores	GRIPE H1N1, GRUPO DE ALTO RISCO, IDADE ESCOLAR, INCLUSÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, VACINAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Data	Descrição
19/03/2010	Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/03/2010
22/03/2010	Pauta de 1ª sessão.
23/03/2010	Pauta de 2ª sessão.
24/03/2010	Pauta de 3ª sessão.
25/03/2010	Pauta de 4ª sessão.
29/03/2010	Pauta de 5ª sessão.
30/03/2010	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
05/04/2010	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
06/04/2010	Distribuído ao Deputado José Augusto
21/05/2010	Recebido com parecer do relator José Augusto favorável., pela Comissão de Saúde e Higiene
08/06/2010	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/06/2010	Publicado Parecer nº 1161/10, da CSH-favorável à proposição. (DA p.26)
10/06/2010	Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 08/06/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27)
10/06/2010	Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/06/2010	Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/06/2010	Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/06/2010	Em fase de elaboração da minuta do ofício.
24/06/2010	Encaminhado ao Presidente da República, Ofício SGP nº 4820/2010.
25/06/2010	Arquive-se.
26/07/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
21/05/2010	1161 / 2010	favorável	favorável.	José Augusto	Comissão de Saúde e Higiene

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