Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 25/08/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 173/2008
Não Deliberado
Ementa: Assegura aos servidores da Administração Pública Estadual Direta e Indireta que passaram à inatividade por problemas de saúde o fornecimento de cesta de medicamentos compatível e necessária para a manutenção do tratamento médico-clínico.
Projeto de lei 822/2008
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória, nos rótulos/embalagens e nas campanhas publicitárias de produtos alimentícios industrializados, informação visível referente à quantidade de sódio.
Projeto de lei 827/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Bucal".
Projeto de lei 18/2009
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a inserção de mensagem informativa sobre produtos cariogênicos nos rótulos ou embalagens destes.
Projeto de lei 29/2009
Não Deliberado
Ementa: Altera a redação do inciso II do artigo 2º da Lei nº 10.241, de 1999, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado.
Projeto de lei 36/2009
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Mobilização Estadual para Doação de Medula Óssea".
Projeto de lei 59/2009
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a proteção de um lacre vedante, em plástico, na borda superior de todas as latas de alumínio utilizadas para armazenamento de bebidas comercializadas no Estado.
Projeto de lei 192/2009
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha Permanente de Esclarecimento e Prevenção do Contágio de Hepatite dos Tipos B e C", voltada a profissionais de salões de beleza e estabelecimentos congêneres.
Projeto de lei 107/2009
Não Deliberado
Ementa: Determina que as embalagens de alimentos identifiquem a quantidade de potássio presente nos mesmos.
Projeto de lei 117/2009
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Prevenção às Queimaduras".
Projeto de lei 266/2009
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a política de diagnóstico precoce e tratamento dos sintomas da Síndrome do Autismo no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Processo Legislativo 696/2009
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação referente a demissão de 120 Agentes Comunitários de Saúde do município de Jandira, para posterior exame da Comissão de Saúde e Higiene.
Projeto de lei 600/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue". Parecer nº 1620, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 22/2009
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Cadastro de Doador de Medula Óssea".
Projeto de lei 32/2009
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Mamografia".
Projeto de lei 40/2009
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Médico de Saúde da Família e Comunidade".
Projeto de lei 94/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Domingos Leonardo Cerávolo" ao Hospital Regional de Base de Presidente Prudente. Parecer nº 1664, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 234/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "João Paulo II" ao Hospital Estadual de São José do Rio Preto, naquele Município.
Moção 100/2008
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine a realização de estudos para viabilizar a implantação de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/192 no município de Mogi das Cruzes, beneficiando também os municípios vizinhos de Biritiba Mirim, Salesópolis, Guararema, Santa Isabel e Arujá.
Moção 1/2009
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA a atualização da legislação referente à água envasada, para que passe a contemplar a água dessalinizada nas disposições existentes.
Moção 13/2009
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo no sentido de que os Deputados Estaduais que compõem a essa Assembléia Legislativa derrubem o veto do Governador do Estado ao Projeto de Lei nº 236, de 2008, que pretende proibir o uso do amianto em território capixaba.
Moção 25/2009
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República no sentido de que se aumente o teto de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) de terapia renal substitutiva nos municípios paulistas.

 

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