Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

Informações ou consultas: cfo@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 19/06/2007
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

<< Voltar

Não existe informação de presença nesta Reunião.

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0002/2001 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre o orçamento participativo do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 0844/2003 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a assinatura de convênios entre a Secretaria da Saúde e as APAEs  Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais para atendimento às pessoas matriculadas nessas instituições.
Projeto de lei 1258/2003 Atualizando informações
Ementa: Institui a disciplina de educação sexual nas escolas da rede pública de ensino fundamental do Estado.
Projeto de lei 1271/2003 Atualizando informações
Ementa: Obriga as escolas públicas de ensino médio e fundamental a substituírem seus muros externos, quando existentes, por alambrados ou assemelhados.
Projeto de lei 0350/2004 Atualizando informações
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6606, de 1989, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Projeto de lei 386/2004 Atualizando informações
Ementa: Obriga o registro, nos órgãos próprios do Poder Executivo, de toda Organização não Governamental - ONG, com sede ou atuação no território do Estado de São Paulo. Parecer nº 1581, de 2009, de relator especial pela Comissão de Redação.
Projeto de lei 0608/2004 Atualizando informações
Ementa: Obriga a reserva de 30% (trinta por cento) do total de vagas das universidades públicas, para os cursos de mestrado e de doutorado, nas áreas de educação, para os professores da rede pública.
Projeto de lei 419/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga as bibliotecas públicas e privadas do Estado a disponibilizarem recursos especiais destinados às pessoas portadoras de deficiência visual.
Projeto de lei 440/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga as bibliotecas do Estado a disponibilizarem, em seus acervos, literaturas impressas no Sistema Braille.
Projeto de lei Complementar 16/2004 Atualizando informações
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 888, de 2000, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação.
Projeto de lei Complementar 17/2004 Atualizando informações
Ementa: Autoriza promoções de Policiais Militares no Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado.
Processo de Contas 06266/2001 Atualizando informações
Ementa: Julga irregulares as contas apresentadas pela COSESP - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 1997.
Processo de Contas 4846/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório das contas do exercício de 2005
Processo de Contrato 3298/2007 Atualizando informações
Ementa: Of. C.FJB 864/2007 - TC 3375/003/04- Julgou irregular o contrato celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas e a Vésper S/A, Vésper São Paulo S/A e Vento Ltda.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala