Comissão de Esportes e Turismo - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 16/12/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 778/2009 Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei nº 10.876, de 2001, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Estado.
Projeto de lei 794/2009 Atualizando informações
Ementa: Declara o município de Bertioga "Capital do Ecoturismo" no Estado.
Projeto de lei 832/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar academias de ginástica ao ar livre, em locais previamente dispostos e cujas áreas pertençam preferencialmente ao Estado.
Projeto de lei 75/2009 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival do Chocolate", em Ribeirão Pires.
Projeto de lei 585/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Sociedade Esportiva Palmeiras".
Projeto de lei 586/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do São Paulo Futebol Clube".
Projeto de lei 587/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Associação Portuguesa de Desportos".
Projeto de lei 628/2009 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Cândido Mota", naquele Município.
Projeto de lei 633/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Futebol Paulista".
Projeto de lei 665/2009 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "CARNAPRAIA", em Salto Grande.
Projeto de lei 720/2009 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Frei Galvão", em Guaratinguetá. Parecer nº 189, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 788/2009 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Via Crucis" em Santa Bárbara d'Oeste.
Projeto de lei 887/2009 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a festa do "Santuário de Santa Terezinha", em Cerqueira César.
Projeto de lei 900/2009 Atualizando informações
Ementa: Revoga a Lei nº 13.630, de 2009, que incluiu no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Votorantim.
Moção 87/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República para que determine ao Ministério do Esporte a realização de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, a fim de que o município de Araraquara seja designado como subsede da Copa do Mundo de Futebol, a ser sediada no Brasil em 2014.

 

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