Comissão de Esportes e Turismo - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 12/08/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 219/2008
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Esporte.
Projeto de lei 205/2009
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS à empresa que apoiar financeiramente projetos aprovados pela Secretaria de Esporte e Turismo na área do esporte amador, inclusive aqueles destinados ao apoio de atletas que disputem modalidades olímpicas e paraolímpicas.
Projeto de lei 306/2009
Não Deliberado
Ementa: Estabelece normas para a eventual realização de jogos das Olimpíadas de 2016 no território do Estado. Parecer nº 242, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1401/2007
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Streetball".
Projeto de lei 154/2008
Não Deliberado
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Caqui e das Flores", realizada no bairro do Itapeti, em Mogi das Cruzes.
Projeto de lei 503/2008
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial da Secretaria de Cultura do Estado o evento esportivo Cup Soccer Inter Regional, em São José do Rio Pardo.
Projeto de lei 19/2009
Não Deliberado
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Clube de Pesca Mentirosos do Itaim Paulista", na Capital.
Projeto de lei 98/2009
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira do Eucalipto de Salesópolis", naquele Município.
Projeto de lei 106/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Parque da Juventude Ângelo Salton Neto" ao parque localizado no bairro do Carandiru, na zona norte da Capital.
Moção 25/2008
Não Deliberado
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério dos Esportes a realização de esforços junto às entidades, federações e confederações competentes para designar o Município de Santo André subsede da Copa do Mundo de Futebol em 2014.

 

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