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Comissão de Agricultura e Pecuária - Reunião

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PROPOSITURAS	DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 818/2008	Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei nº 8.208, de 1992, que dispõe sobre a prévia inspeção sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências.

Projeto de lei 165/2009	Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa de Hidroponia Popular - PHP".

Projeto de lei 369/2009	Atualizando informações
Ementa: Institui o "Circuito das Flores", integrado pelos municípios de Artur Nogueira, Santo Antônio de Posse e Holambra. Parecer nº 2533, de 2009, da Comissão de Redação.

Processo Legislativo 3686/2008	Atualizando informações
Ementa: Solicita mudanças na lei que disciplina a fiscalização realizada pela Fundecitrus.

Processo Legislativo 4593/2009	Atualizando informações
Ementa: Reivindicações de funcionários da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Processo Legislativo 5657/2009	Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da Comissão de Agricultura e Pecuária.

Projeto de lei 362/2009	Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Produtor Rural de São Paulo".

Moção 48/2009	Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que se realizem estudos no sentido de ser combatida a formação de cartéis no setor agrícola, com medidas que protejam os pequenos e médios produtores na área da citricultura.

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