Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 362 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 362 / 2009
Ementa Institui o "Dia do Produtor Rural de São Paulo".
Data de Publicação 20/05/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055

Tramitação

Data Descrição
20/05/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 20/05/2009
21/05/2009 Pauta de 1ª sessão.
22/05/2009 Pauta de 2ª sessão.
25/05/2009 Pauta de 3ª sessão.
26/05/2009 Pauta de 4ª sessão.
27/05/2009 Pauta de 5ª sessão.
03/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
04/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
03/08/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
24/08/2009 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
27/08/2009 Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez
10/09/2009 Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
17/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Agricultura e Pecuária, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/09/2009 Publicados: Parecer nº 1617/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1618/09, da CAPE- favorável à proposição. (DA p. 30 e 31)
23/09/2009 Aprovada a propositura, conclusivamente, em 17/09/09, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
23/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/09/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
08/10/2009 Recebido pelo Governador em: 08/10/2009 - prazo para sanção: 30/10/2009.
09/10/2009 Publicado autógrafo nº 28.608. DA pág. 24
11/11/2009 Publicada a Lei nº 13.803, de 10 de novembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
04/01/2010 Arquive-se.
08/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/08/2009 1617 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
17/09/2009 1618 / 2009 favorável favorável João Caramez Comissão de Agricultura e Pecuária  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/10/2009 Autógrafo 28608 Autógrafo ao Projeto de lei numero 362/2009 Mesa Diretora  
2 11/11/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13803 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala