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REUNIÃO DE PAUTA
Data
09/02/2011
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Antonio Mentor
Celso Giglio
Edmir Chedid
Fausto Figueira
João Caramez
José Zico Prado
Orlando Morando
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 98/2010
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de passagens nos ônibus intermunicipais, dentro do Estado de São Paulo, as pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.
Projeto de lei 172/2006
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Estação Sebastião Zillig", à Estação Grajaú da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, na Capital.
Projeto de lei 1039/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Silvio Santos" ao complexo viário localizado no km 23 da Rodovia Anhanguera - SP 330, no entroncamento com o Rodoanel Metropolitano de São Paulo Mário Covas - SP 021, na Capital.
Moção 0073/2003
Atualizando informações
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de solicitarem junto à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, a suspensão da licença das ERBs que estão instaladas irregularmente no Estado de São Paulo.
Moção 30/2007
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de estender aos veículos automotores utilizados, exclusivamente, no transporte de escolares a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
Veja também
Membros de Comissões
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