Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/12/2006
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 736/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata no Estado.
Projeto de lei 849/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria a "Loteria Paulista da Saúde e da Assistência Social".
Projeto de lei 950/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Campanha de Conscientização sobre o Câncer de Próstata".
Projeto de lei 82/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria campanha informativa de alerta aos pais sobre os riscos da especialização precoce das crianças nos esportes.
Projeto de lei 92/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Carteira de Saúde da Mulher".
Projeto de lei 111/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui a Semana do Parto Natural.
Projeto de lei 121/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Orientação e Prevenção das Doenças da Voz " na Rede Pública de Saúde do Estado.
Projeto de lei 173/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Prevenção e Tratamento das Hepatites Virais", na Capital. Parecer nº 2531, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 234/2006 Atualizando informações
Ementa: Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Saúde Bucal.
Projeto de lei 309/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui a Semana de Incentivo à Doação de Ossos.
Projeto de lei 310/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa Estadual de Incentivo à Doação de Tecidos Músculo-Esqueléticos, denominado Programa de Doação de Ossos.
Projeto de lei 365/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Alamir Natucci Rizzo" ao Ambulatório de Especialidades Várzea do Carmo, na Capital.
Moção 29/2006 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República no sentido ser concedido auxilio-doença ao trabalhador rural, com especial atenção ao chamado "bóia-fria". Parecer nº 3097, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 38/2006 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de que determine a elaboração de normas que disciplinem a distribuição de medicamentos excepcionais, não padronizados, para pacientes carentes através do Sistema Único de Saúde - SUS.
Moção 41/2006 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar a aceleração dos estudos para que seja liberada no Brasil, o mais rapidamente possível, a vacina Gardasil, que protege as mulheres contra o câncer de colo de útero.
Processo Legislativo 814/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação do Hospital Amaral Carvalho de Jaú, para posterior exame deste órgão tecnico. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 3039/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame da matéria. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 3806/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação solicitando doação de uma ambulância equipada para atendimento de primeiros-socorros no município. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 3807/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação para posterior exame deste órgão. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4246/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação solicitando liberação de verba para instalação de uma farmácia popular, naquela município. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4655/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4656/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação da Câmara Municipal de Ubatuba, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4657/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação da Sociedade de Nefrologia do Estado de São Paulo-SONESP, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 5664/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha cópia de abaixo assinado solicitando a construção de Hospital Público em Parelheiros. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 6105/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação da Santa Casa de Misericórdia de Dracena, que suspende a realização dos testes sorológicos na Faculdade de Medicina de Marília. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 6592/2006 Atualizando informações
Ementa: Cópia da Moção 25/2006 que apela às autoridades competentes para ser criada uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia na Santa Casa de Misericórdia de Itapeva. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 7311/2006 Atualizando informações
Ementa: Moção 196/06 do Vereador Lineu Navarro, da Câmara Municipal de São Carlos, apelando pela criação de uma Diretoria Regional de Saúde, na cidade.(Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 7312/2006 Atualizando informações
Ementa: Requerimento 145/06 do Vereador Aurimar Mansano, da Câmara Municipal de Caraguatatuba, requerendo informações sobre envio de verba para o término da Maternidade da Casa de Saúde Stella Maris, no município. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 7384/2006 Atualizando informações
Ementa: Moção de autoria do Vereador Prof. Cláudio Henrique da Silva em apoio a reivindicação de cadastramento de nosocômio junto ao IAMSPE.
Processo Legislativo 7610/2006 Atualizando informações
Ementa: Solicita apoio para que não se acabe com o prédio de moradia dos médicos residentes.
Projeto de lei 128/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar as Farmácias do Idoso em municípios com mais de dez mil habitantes.
Projeto de lei 790/2005 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar, em todos os municípios paulistas com mais de 200.000 (duzentos mil) habitantes, serviço exclusivo de atendimento médico para a mulher, inclusive com atendimento preventivo.
Moção 97/2005 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como, para os líderes partidários a fim de modificarem a Lei nº 5.991, de 1973, com o objetivo de classificar as farmácias e drogarias como unidades de atenção básica à saúde, do Sistema Único de Saúde - SUS, integrando-as aos programas de saúde da família.

 

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