Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 25/04/2006
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 553/2003 Atualizando informações
Ementa: Estabelece ações para a recuperação das Santas Casas de Misericórdia.
Projeto de lei 844/2003 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a assinatura de convênios entre a Secretaria da Saúde e as APAEs  Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais para atendimento às pessoas matriculadas nessas instituições.
Projeto de lei 933/2003 Atualizando informações
Ementa: Proíbe toda e qualquer forma de discriminação aos portadores de Hepatites Virais, em especial aos portadores de Hepatite C.
Projeto de lei 99/2004 Atualizando informações
Ementa: Torna gratuita a realização de cirurgia plástica pelos hospitais da rede pública estadual, às pessoas que tenham sofrido agressões físicas.
Projeto de lei 547/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase".
Projeto de lei 639/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa de Terapia Natural.
Projeto de lei 693/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Educativo sobre Medicamentos Genéricos".
Projeto de lei 852/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Marcelo Eduardo Pinheiro" ao Centro de Saúde de Joanópolis, naquele Município.
Projeto de lei 858/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga o Poder Executivo a implantar "Programa de Prevenção e Atenção à Saúde do Idoso portador do HIV/AIDS".
Projeto de lei 885/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Política de Prevenção, Controle e Combate ao Hipotireoidismo e Hipertireoidismo".
Projeto de lei 897/2005 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a comercialização de lentes oftálmicas e de contato, óculos com grau e de sol por ambulantes ou estabelecimentos não credenciados devidamente para tal finalidade.
Projeto de lei 955/2005 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 11.976, de 26 de agosto de 2.005, que cria o Programa de Saúde do Adolescente.
Projeto de lei 21/2006 Atualizando informações
Ementa: Cria campanha educacional permanente indicando para a população os componentes de uma alimentação adequada.
Processo Legislativo 2388/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo-Sindsaúde, para posterior exame deste órgão técnico. (Comissão de Saúde e Higiene)

 

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