Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/10/2005
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 719/2003 Atualizando informações
Ementa: Institui a Política Estadual de Prevenção à Gravidez na Adolescência.
Projeto de lei 887/2003 Atualizando informações
Ementa: Institui a gratuidade do sepultamento ou da cremação aos doadores de órgãos nos cemitérios e crematórios públicos.
Projeto de lei 783/2004 Atualizando informações
Ementa: Disciplina a publicidade de medicamentos no âmbito do Estado.
Projeto de lei 106/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga os hospitais-maternidade da rede pública do Estado a realizarem, gratuitamente, em todas as gestantes, o exame denominado Ultra-Screen, também conhecido como "Teste do Dedinho".
Moção 0009/2005 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de providenciar o fornecimento gratuito, pelo Sistema Único de Saúde, dos medicamentos que combatem a síndrome de abstinência dos fumantes.
Moção 71/2005 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim apresentar propositura obrigando às aeronaves comerciais de passageiros, com mais de dois tripulantes, a manterem, a bordo, um desfibrilador cardíaco automático.
Processo Legislativo 2701/2005 Atualizando informações
Ementa: Documentação da Câmara Municipal de Votuporanga encaminhando cópia da Indicação 140/05. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4421/2005 Atualizando informações
Ementa: Câmara Municipal de Ibitinga solicita benefícios em favor do GACCI-Grupo de Apoio ao Carente Portador de Câncer de Ibitinga. (Comissão de Saúde e Higiene)

 

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