Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/11/2004
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0867/2003 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar na rede hospitalar pública, do Estado , programa de prevenção e tratamento de distúrbios alimentares para portadores de anorexia, bulimia nervosa e obesidade.
Projeto de lei 0870/2003 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso.
Projeto de lei 0922/2003 Atualizando informações
Ementa: Obriga a inscrição, nas embalagens de cigarros e derivados do tabaco, da frase "Proibida a Venda para Menores de 18 anos".
Projeto de lei 1110/2003 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme e àquelas com Anemia Falciforme.
Projeto de lei 1298/2003 Atualizando informações
Ementa: Institui o Projeto "Mãe Cidadã" - Leite Materno: um direito, um dever.
Projeto de lei 0351/2001 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa de Controle de Infecções Hospitalares - PCIH - nos órgãos públicos de saúde.
Projeto de lei 1042/2003 Atualizando informações
Ementa: Proíbe, no âmbito do Estado, o diagnóstico de morte cerebral por teste de apnéia.
Projeto de lei 1203/2003 Atualizando informações
Ementa: Cria auxílio funeral às famílias dos doadores de órgãos e tecidos.
Moção 0127/2003 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de proibir a aplicação do teste de apnéia para diagnóstico da morte cerebral.

 

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