Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

Informações ou consultas: csh@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/09/2005
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

<< Voltar

Não existe informação de presença nesta Reunião.

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0351/2001 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa de Controle de Infecções Hospitalares - PCIH - nos órgãos públicos de saúde.
Projeto de lei 1203/2003 Atualizando informações
Ementa: Cria auxílio funeral às famílias dos doadores de órgãos e tecidos.
Moção 0127/2003 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de proibir a aplicação do teste de apnéia para diagnóstico da morte cerebral.
Projeto de lei 857/2003 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico de Imobilizações Ortopédicas, na Secretaria Estadual da Saúde.
Projeto de lei 1042/2003 Atualizando informações
Ementa: Proíbe, no âmbito do Estado, o diagnóstico de morte cerebral por teste de apnéia.
Moção 0028/2004 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República, a fim de que determine ao Ministério da Saúde que adote novo modelo de Declaração de Óbito, nele inserindo dois novos campos, tratando especificamente do tabagismo e sua relação com a causa da morte.
Moção 0031/2004 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a fim de aprovarem o Projeto de lei nº 1376, de 2003, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos.
Projeto de lei 966/2003 Atualizando informações
Ementa: Cria, junto às unidades da FEBEM- Fundação Estadual do Bem- Estar do Menor, clínicas de recuperação para os jovens infratores dependentes de drogas.
Projeto de lei 1267/2003 Atualizando informações
Ementa: Isenta o doador de sangue do pagamento de ingresso em ginásios de esporte, estádios, casas de espetáculo ou praças esportivas estaduais, em eventos artísticos ou competições esportivas.
Projeto de lei 1238/2003 Atualizando informações
Ementa: Obriga a realização de exame para a constatação de piolhos em alunos do ensino fundamental nas escolas estaduais e municipais.
Processo Legislativo 2014/2004 Atualizando informações
Ementa: Encaminha Ofício Especial da Câmara Municipal de Santa Ernestina de autoria do vereador Luiz Carlos Bolognesi, para posterior exame deste órgão técnico.
Projeto de lei 906/2003 Atualizando informações
Ementa: Institui o Programa "Recém-formado no Programa de Saúde da Família (PSF)".

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala