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Informações ou consultas: cr@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
16/06/2009
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Baleia Rossi
Campos Machado
Celso Giglio
João Barbosa
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 733/2004
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Museu Estadual da Cultura e das Tradições do Negro".
Projeto de lei 419/2007
Atualizando informações
Ementa:
Os estabelecimentos comerciais e industriais que venderem ou utilizarem madeira extraída ilegalmente das florestas brasileiras, terão cancelados seus cadastros, como pessoa jurídica, pela Secretaria de Estado da Fazenda. Parecer nº 1102, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1167/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar programa de cursos de formação de educadores para atuarem na orientação e prevenção contra os males causados pela dependência química.
Projeto de lei 533/2008
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Dr. Armando Giancoli Filho" ao viaduto localizado no km 62,200m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Roque. Parecer nº 1098, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 535/2008
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Deputado Nabi Abi Chedid" ao viaduto de retorno da Marginal Norte para a Marginal Sul localizado no km 96,300m da Rodovia Anhanguera, em Campinas. Parecer nº 1097, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 582/2008
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Lázaro Andrade Negrão" ao trevo de acesso localizado no km 296,410m da SP 225, em Espírito Santo do Turvo. Parecer nº 1096, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 772/2008
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "César Augusto Ramos Luz" à passarela localizada no Km 394 + 400m da Rodovia Armando Sales de Oliveira - SP 322 na interligação com a Rodovia Comendador Pedro Monteleone - SP 351, em Bebedouro. Parecer nº 1095, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 9/2008
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República para que continue em defesa do ministro Carlos Lupi. Parecer nº 1103, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 79/2008
Atualizando informações
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que aprovem o Projeto de lei nº 953, de 2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico em Estética e de Tecnólogo em Estética. Parecer nº 1101, de 2009, da Comissão de Redação.
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