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REUNIÃO DE PAUTA
Data
26/08/2009
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Hélio Nishimoto
Luciano Batista
Pedro Bigardi
Vicente Cândido
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 219/2008
Atualizando informações
Ementa:
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte.
Projeto de lei 205/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS à empresa que apoiar financeiramente projetos aprovados pela Secretaria de Esporte e Turismo na área do esporte amador, inclusive aqueles destinados ao apoio de atletas que disputem modalidades olímpicas e paraolímpicas.
Projeto de lei 306/2009
Atualizando informações
Ementa:
Estabelece normas para a eventual realização de jogos das Olimpíadas de 2016 no território do Estado. Parecer nº 242, de 2010, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1401/2007
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Dia do Streetball".
Projeto de lei 154/2008
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Caqui e das Flores", realizada no bairro do Itapeti, em Mogi das Cruzes.
Projeto de lei 503/2008
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial da Secretaria de Cultura do Estado o evento esportivo Cup Soccer Inter Regional, em São José do Rio Pardo.
Projeto de lei 19/2009
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Clube de Pesca Mentirosos do Itaim Paulista", na Capital.
Projeto de lei 98/2009
Atualizando informações
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira do Eucalipto de Salesópolis", naquele Município.
Projeto de lei 106/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Parque da Juventude Ângelo Salton Neto" ao parque localizado no bairro do Carandiru, na zona norte da Capital.
Moção 25/2008
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério dos Esportes a realização de esforços junto às entidades, federações e confederações competentes para designar o Município de Santo André subsede da Copa do Mundo de Futebol em 2014.
Veja também
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Prêmio Inezita Barroso
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