Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 19/12/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de decreto legislativo 4/2017
Não Deliberado
Ementa: Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 2000, o estado de calamidade pública financeira no Município de Americana.
Processo Legislativo 3967/2014
Não Deliberado
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária Rodovia das Colinas S.A..
Processo Legislativo 1467/2015
Não Deliberado
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A.- ECOVIAS.
Processo CFC 1787/2015
Não Deliberado
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária de Rodovias Tebe S.A. - TEBE.
Processo CFC 3027/2015
Não Deliberado
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Rodovias Integradas do Oeste S.A. - SPVIAS.
Processo CFC 3099/2015
Não Deliberado
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Renovias Concessionária S.A. - RENOVIAS.
Processo CFC 6342/2015
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina-MEMORIAL.
Processo CFC 6866/2015
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-FUNDAÇÃO CASA.
Processo CFC 7015/2015
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo-IMESC
Processo CFC 7871/2015
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência Metropolitana da Baixada Santista-AGEM.
Processo CFC 1952/2016
Não Deliberado
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A. - CCR AUTOBAN.
Processo CFC 1965/2016
Não Deliberado
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S.A. - CCR VIAOESTE.
Processo CFC 1968/2016
Não Deliberado
Ementa: Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2015, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária do Rodoanel Oeste S.A. - CCR RODOANEL.
Processo CFC 3379/2016
Não Deliberado
Ementa: Relatório de Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela FUNDAP-Fundação do Desenvolvimento Administrativo.

 

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