Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3099 / 2015

Referências

Documento Processo CFC   (não existe documento)
Número RGL 3099 / 2015
Data Autuação 27/05/2015
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Renovias Concessionária S.A. - RENOVIAS.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Renovias Concessionária S.A.
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.039

Tramitação

Data Descrição
27/05/2015 Autuado e protocolado.
27/05/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
01/06/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/08/2015 Distribuído ao Deputado André do Prado
18/08/2015 Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação contida nos autos deste processo e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 3099/2015.
05/09/2017 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
12/12/2017 Devolvido da vista
06/03/2018 Concedida vista ao Deputado Luiz Turco
13/03/2018 Devolvido da vista
26/06/2019 Distribuído ao Deputado Major Mecca
08/08/2019 Devolvido sem voto
22/08/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
17/10/2019 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
13/11/2019 Devolvido da vista
16/07/2020 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento que entende que a documentação preenche a exigência contida na legislação que rege a matéria. Portanto, toma conhecimento das informações e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 3099/2015. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
16/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, que entende que a documentação preenche a exigência contida na legislação que rege a matéria. Portanto, toma conhecimento das informações e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 3099/2015.
28/07/2020 Publicado o Parecer nº 271, de 2020, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento dos autos. (D.A. pág. 06)
28/07/2020 Arquive-se.
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.039
05/10/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
271 / 2020 que entende que a documentação preenche a exigência contida na legislação que rege a matéria. Portanto, toma conhecimento das informações e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 3099/2015. Tenente Nascimento Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento da documentação contida nos autos deste processo e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 3099/2015. André do Prado   (visualizar documento
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