Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 13/06/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de decreto legislativo 24/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas da gestão financeira e patrimonial da unidade gestora Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2014.
Projeto de decreto legislativo 2/2016
Não Deliberado
Ementa: Considera subsistente a decisão do Tribunal de Contas do Estado no acórdão prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal no Processo TC - 30720/026/11, que julgou regulares com ressalvas as contas anuais do exercício de 2011 da Companhia Paulista de Eventos e Turismo - CPETUR.
Projeto de decreto legislativo 3/2016
Não Deliberado
Ementa: Reconhece a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constante no Processo TC - 005535/026/07, que julgou irregular o balanço geral do exercício de 2007 da Fundação Butantan.
Projeto de decreto legislativo 7/2016
Não Deliberado
Ementa: Reconhece a decisão do Tribunal de Contas do Estado que julgou irregulares as contas da Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET - relativas ao exercício de 2010.
Processo CFC 7019/2014
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S.A.-IMESP.
Processo CFC 1149/2015
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Imprensa Oficial do Estado-IMESP.
Processo CFC 8551/2015
Não Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - IMESP.
Processo CFC 6343/2015
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2009,2010,2011,2012,2013 e 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Superintendência de Controle de Endemias-SUCEN.
Processo CFC 7509/2015
Não Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentações relativas aos exercícios de 1998, 2000,2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.

 

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