Comissão de Constituição e Justiça - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 25/04/2006
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 565/2004 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Centro Especializado no Tratamento de Dependências de Álcool e Drogas - CEAD", em Jundiaí.
Projeto de lei 101/2005 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Maria de Nazaré'', em Jardinópolis.
Projeto de lei 364/2005 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Voluntária de Incentivo e Apoio à Prevenção da AIDS - AVIAPA", em Cândido Mota.
Projeto de lei 406/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá denominação de "Armando Alves da Cunha" à Rodovia SP - 348/310 que liga a Rodovia Washington Luís SP-310 ao Município de Fernando Prestes.
Projeto de lei 787/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Mariinha F. Consonni" ao trevo de entrocamento da Rodovia José Fregonesi - SP 328, com a Rodovia Antonio Machado Sant´Anna - SP 255, entre os Kms 13 e 14, em Ribeirão Preto. Parecer nº 669, de 2007, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 810/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa de Amparo e Reinserção Psico-Social da População em Situação de Rua".
Projeto de lei 812/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá denominação de "José Tudo Azul Ginez Ramble" à passarela situada no km 20 da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 813/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Flávio Bandini" ao viaduto situado no Km 40 da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 821/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Kenithi Fukuhara" à via de acesso ao Núcleo Industrial de Presidente Prudente e Recinto de Exposições de Animais, no km 563, da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Presidente Prudente.
Projeto de lei 842/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Waldemar Roberto Coppini" à passarela situada no km 10,600 da Rodovia Anchieta - SP 150, na Capital.
Projeto de lei 907/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a semana e o prêmio "Padre Batista" de combate à discriminação racial.
Projeto de lei 912/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Tolerância".
Projeto de lei 918/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui "Programa de Avaliação Ortopédica" nas unidades educacionais da Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei 920/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui "Campanha de Conscientização e Prevenção à Hanseníase".
Projeto de lei 921/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui "Programa Estadual de Incentivo ao uso de Energia Eólica".
Projeto de lei 923/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Incentivo a Adoção".
Projeto de lei 924/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Recuperação de Dependentes Químicos".
Projeto de lei 930/2005 Atualizando informações
Ementa: Cria a "Carteira de Identificação de Estudante".
Projeto de lei 947/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Campanha de Conscientização à Doação de Sangue", nas unidades educacionais da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 951/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Campanha de Conscientização sobre o Câncer de Próstata" nas unidades da administração direta, indireta e autárquica.
Projeto de lei 952/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Campanha de Conscientização sobre o Câncer de Mama" nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 47/2006 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Fides et Caritas Santa Rita", em Franca.
Projeto de lei 60/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Rotaract".
Projeto de lei 61/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui a Semana "Adoniran Barbosa".
Projeto de lei 70/2006 Atualizando informações
Ementa: Obriga as instituições bancárias a instalarem, em suas agências e postos de atendimento ao público, cadeiras para os usuários aguardarem atendimento.
Projeto de lei 74/2006 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Portal da Luz", em Votuporanga.

 

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