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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 61 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 61 / 2006
Transformado em Norma Lei nº 15.348 / 2014
Ementa Institui a Semana "Adoniran Barbosa".
Data de Publicação 22/02/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.111

Tramitação

Data Descrição
22/02/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 22/02/2006
23/02/2006 Pauta de 1ª sessão.
24/02/2006 Pauta de 2ª sessão.
02/03/2006 Pauta de 3ª sessão.
03/03/2006 Pauta de 4ª sessão.
06/03/2006 Pauta de 5ª sessão.
07/03/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
09/03/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2006 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
03/04/2006 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2006 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
26/04/2006 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
10/05/2006 Distribuído ao Deputado Souza Santos
16/05/2007 Devolvido sem parecer
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
28/05/2007 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
26/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Pedro Tobias, favorável
28/06/2007 Publicados: Parecer nº 875/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 876/07, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 23)
28/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/12/2013 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/12/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
18/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/02/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.12.2013, aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25)
05/02/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/02/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 432/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.573, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de fevereiro de 2014.
21/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.573. (DA. pág. 12)
21/02/2014 Aguardando Sanção
15/03/2014 Publicada a Lei nº 15.348, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01)
17/03/2014 Arquive-se.
24/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.111

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/04/2006 875 / 2007 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
26/06/2007 876 / 2007 favorável favorável Pedro Tobias Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/02/2014 Autógrafo 30573 Samuel Moreira  
2 15/03/2014 Lei 15348 Governador  
3 Ofício 432 Ofício ao Projeto de lei numero 61/2006  
Total: 3 ocorrência(s)
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