SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião
Informações ou consultas: cdd@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
12/08/2015
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Adilson Rossi
Beth Sahão
Carlos Bezerra Jr.
Cezinha de Madureira
Clélia Gomes
Coronel Telhada
Hélio Nishimoto
Márcia Lia
Marta Costa
Raul Marcelo
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 755/2012
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de dependência para amamentação e fraldário estabelecimentos onde o fluxo de pessoas seja intenso, tais como "shoppings centers", restaurantes, hipermercados, supermercados, bares, aeroportos e outros, inclusive feiras, exposições e "shows".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Raul Marcelo, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Beth Sahão
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Clélia Gomes
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marta Costa
Favorável ao parecer
Raul Marcelo
Favorável ao parecer
Projeto de lei 768/2012
Deliberado
Ementa:
Proíbe aos bares, restaurantes, lanchonetes e similares no Estado a prática de deixar de atender a solicitação de mesa de clientes por não estarem presentes o total de ocupantes da mesa solicitada.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável ao projeto, com a emenda proposta
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Beth Sahão
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Clélia Gomes
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marta Costa
Favorável ao parecer
Raul Marcelo
Favorável ao parecer
Projeto de lei 508/2013
Deliberado
Ementa:
Cria o Programa de Combate ao Racismo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Beth Sahão
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Clélia Gomes
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marta Costa
Favorável ao parecer
Raul Marcelo
Favorável ao parecer
Projeto de lei 584/2013
Deliberado
Ementa:
Institui o Estatuto da Juventude e cria o Sistema Estadual de Juventude no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Raul Marcelo, favorável na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda nº 1 e à emenda da CCJR.
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Beth Sahão
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Clélia Gomes
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marta Costa
Favorável ao parecer
Raul Marcelo
Favorável ao parecer
Projeto de lei 58/2014
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes e portadoras de deficiência visual nos playgrounds públicos do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Beth Sahão
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Clélia Gomes
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marta Costa
Favorável ao parecer
Raul Marcelo
Favorável ao parecer
Projeto de lei 583/2014
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos do Controle Social do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Beth Sahão
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Clélia Gomes
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marta Costa
Favorável ao parecer
Raul Marcelo
Favorável ao parecer
Projeto de lei 784/2014
Deliberado
Ementa:
Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau III aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Beth Sahão
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Clélia Gomes
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marta Costa
Favorável ao parecer
Raul Marcelo
Favorável ao parecer
Projeto de lei 868/2014
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a informação ao consumidor quanto ao fim dos prazos dos descontos ou vantagens temporárias oferecidos pelos prestadores de serviços.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Beth Sahão
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Clélia Gomes
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marta Costa
Favorável ao parecer
Raul Marcelo
Favorável ao parecer
Projeto de lei 869/2014
Deliberado
Ementa:
Proíbe a venda combinada de veículos com serviços de despachante.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Beth Sahão
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Clélia Gomes
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marta Costa
Favorável ao parecer
Raul Marcelo
Favorável ao parecer
Projeto de lei 871/2014
Deliberado
Ementa:
Proíbe a prática da fidelização nos contratos de consumo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Beth Sahão
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Clélia Gomes
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marta Costa
Favorável ao parecer
Raul Marcelo
Favorável ao parecer
Projeto de lei 872/2014
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de restaurante do programa Bom Prato pelo Poder Executivo nas proximidades do Hospital Amaral Carvalho, em Jaú.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Beth Sahão
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Clélia Gomes
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marta Costa
Favorável ao parecer
Raul Marcelo
Favorável ao parecer
Projeto de lei 906/2014
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Beth Sahão
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Clélia Gomes
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marta Costa
Favorável ao parecer
Raul Marcelo
Favorável ao parecer
Projeto de lei 963/2014
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de recursos públicos destinados à habitação em benefício da mulher vítima de violência doméstica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Beth Sahão
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Clélia Gomes
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marta Costa
Favorável ao parecer
Raul Marcelo
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1200/2014
Deliberado
Ementa:
Altera o § 2º do artigo 5º da Lei nº 12.685, de 2007, para permitir que as entidades paulistas da área da saúde, de assistência social, culturais ou desportivas, da área de defesa e proteção animal, e de educação, sem fins lucrativos, sejam favorecidas com o crédito previsto no artigo 2º da referida lei, não utilizado pela pessoa física ou jurídica no prazo de validade.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Beth Sahão
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Clélia Gomes
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marta Costa
Favorável ao parecer
Raul Marcelo
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1257/2014
Deliberado
Ementa:
Institui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Raul Marcelo, favorável ao projeto com a emenda ora proposta e a emenda proposta pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi
Contrário ao parecer
Beth Sahão
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Contrário ao parecer
Clélia Gomes
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Contrário ao parecer
Hélio Nishimoto
Contrário ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marta Costa
Contrário ao parecer
Raul Marcelo
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1287/2014
Deliberado
Ementa:
Proíbe o acesso de crianças e adolescentes a programas informatizados que induzam ou estimulem a violência.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Beth Sahão
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Clélia Gomes
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marta Costa
Favorável ao parecer
Raul Marcelo
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1351/2014
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do programa Bom Prato em Caçapava.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Beth Sahão
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Clélia Gomes
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marta Costa
Favorável ao parecer
Raul Marcelo
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1352/2014
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do programa Bom Prato em Pindamonhangaba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Beth Sahão
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Clélia Gomes
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marta Costa
Favorável ao parecer
Raul Marcelo
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1353/2014
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do programa Bom Prato em Jacareí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Beth Sahão
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Clélia Gomes
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marta Costa
Favorável ao parecer
Raul Marcelo
Favorável ao parecer
Projeto de lei 3/2015
Deliberado
Ementa:
Determina a fixação de comunicados visíveis nos Cartórios de Registro de Imóveis dispondo a respectiva tabela sobre descontos para pagamentos de registro de imóvel.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Raul Marcelo, favorável
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao parecer
Beth Sahão
Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Clélia Gomes
Favorável ao parecer
Coronel Telhada
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Márcia Lia
Favorável ao parecer
Marta Costa
Favorável ao parecer
Raul Marcelo
Favorável ao parecer
Projeto de lei 121/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Institui a "Semana Estadual da Destinação Criança e do Gesto Concreto".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Beth Sahão
Favorável ao projeto
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira
Favorável ao projeto
Clélia Gomes
Favorável ao projeto
Coronel Telhada
Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Marta Costa
Favorável ao projeto
Raul Marcelo
Favorável ao projeto
Moção 32/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para que o Brasil, como outros países e diversas entidades de direito público internacional, reconheça oficialmente o genocidio de que foi vitima o povo armênio, perpetrado pelos turcos em 1915.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Beth Sahão
Favorável ao projeto
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira
Favorável ao projeto
Clélia Gomes
Favorável ao projeto
Coronel Telhada
Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Marta Costa
Favorável ao projeto
Raul Marcelo
Favorável ao projeto
Moção 36/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Manifesta repúdio à forma agressiva e desrespeitosa com que os Deputados Federais Roberto Freire (PPS-SP) e Alberto Fraga (DEM-DF) se conduziram e se referiram em relação à também Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), no último dia 6 de maio, na Câmara Federal.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator
Votos:
Adilson Rossi
Favorável ao projeto
Beth Sahão
Favorável ao projeto
Carlos Bezerra Jr.
Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira
Favorável ao projeto
Clélia Gomes
Favorável ao projeto
Coronel Telhada
Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto
Márcia Lia
Favorável ao projeto
Marta Costa
Favorável ao projeto
Raul Marcelo
Favorável ao projeto
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala