Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 16/05/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 920/2009
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Área de Proteção Ambiental em Presidente Prudente.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 2/2015
Deliberado
Ementa: Regula a distribuição de sacolas plásticas para acondicionamento de mercadorias fornecidas por estabelecimentos comerciais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Moção 61/2016
Ementa: Apela para os Srs. Presidente da República e Presidente do Congresso Nacional a fim de que empreendam esforços necessários visando à alteração do artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 1998), aumentando o rigor da pena para pichadores.
Moção 25/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados bem como os líderes partidários, a fim de que trabalhem pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.268/16, que permite a caça de animais silvestres com armas de fogo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator

 

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