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Informações ou consultas: cmads@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
19/02/2013
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Ana do Carmo
Beto Trícoli
Carlos Neder
Célia Leão
João Paulo Rillo
Orlando Bolçone
Roberto Massafera
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 707/2005
Atualizando informações
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 11977, de 2005, que institui o "Código de Proteção aos Animais do Estado".
Projeto de lei 1171/2007
Atualizando informações
Ementa:
Disciplina a posse, propriedade, manutenção, abrigo, guarda, criação, comercialização, registro, condução e apreensão de animais, em especial caninos e felinos, no Estado.
Projeto de lei 745/2010
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da disponibilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais no Estado.
Projeto de lei 552/2011
Atualizando informações
Ementa:
Estabelece condições de sepultamento, no âmbito do Estado, em atendimento às diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA.
Projeto de lei 382/2012
Atualizando informações
Ementa:
Acrescenta novo inciso e novo parágrafo ao artigo 14 da Lei nº 12.300, de 2006, com o objetivo de vedar a incineração de resíduos sólidos no Estado.
Projeto de lei 495/2012
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa Reúso de Água nos Presídios", em toda a rede de presídios.
Projeto de lei 552/2012
Atualizando informações
Ementa:
Altera a Lei nº 5.280, de 1986, que declara área de proteção ambiental a região que circunda a represa hidrelétrica do Bairro da Usina, em Atibaia.
Projeto de lei 565/2012
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a visitação pública em parques estaduais, que só serão permitidas desde que acompanhadas de um monitor ambiental devidamente cadastrado pelos órgãos públicos.
Moção 36/2011
Atualizando informações
Ementa:
Aplaude a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, pelo exemplo de luta e defesa do meio ambiente e do Código Florestal Brasileiro.
Moção 99/2012
Atualizando informações
Ementa:
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que não seja apreciado o pleito do IBAMA visando a ampliação da lista de espécies da fauna silvestre que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação.
Veja também
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